Governo quer ampliar uso de debêntures incentivadas para estimular investimento

O governo deve ampliar as possibilidades de uso das debêntures incentivadas de infraestrutura, aquelas que têm isenção de imposto de renda. A ideia é incentivar investimentos privados por meio do mercado de capitais, em um contexto no qual o governo também pretende entrar com medidas para acelerar a realização de PPPs pelos estados e municípios e iniciativas para ampliar o crédito de forma geral na economia.

Saneamento, irrigação sustentável, escolas, infraestrutura educacional, saúde e requalificação urbana estavam entre as possibilidades que a área econômica avaliava elencar como setores que poderão emitir debêntures com benefício fiscal. Se for confirmada no anúncio previsto para esta quinta-feira (20), a área econômica imagina que a medida deve levar algum tempo para ter efeito, já que as empresas precisarão estruturar as operações.

A situação do crédito de forma geral é alvo de grande preocupação do governo, que vai adotar ainda outras medidas (a promessa são de 12 a 14 medidas) para retomar a dinâmica de empréstimos, embora seja consenso na área econômica que os financiamentos só vão deslanchar mesmo se os juros começarem a baixar e saírem da zona contracionista atual.

Ambiente de crédito

Enquanto isso não ocorre, o governo tenta melhorar o ambiente de crédito. Um dos movimentos é reforçar a pressão para aprovação do marco das garantias no Senado. Além disso, há a tentativa de desenrolar o programa Desenrola, que já está pronto, mas ainda não entrou em vigência pela dificuldade de se fazer um sistema para os leilões de renegociação de dívidas. Também se quer melhorar a qualidade de informação sobre empresas de menor porte no sistema financeiro.

Pela grade de parâmetros macroeconômicos divulgada em março, o governo prevê um crescimento nominal do estoque de crédito de 8,1% neste ano, acelerando para 9,5% em 2024, mas voltando a ficar abaixo de 9% nos anos seguintes. É um ritmo fraco. O cenário da Fazenda considera a pesquisa Focus, que coleta as projeções de mercado, para a taxa Selic, que apontam juros altos pelo menos até 2024.

Por Fabio Graner, analista de economia do JOTA em Brasília.