Notícias sobre JOTA

A expectativa é de que a corte retorne ao tema em breve; até a interrupção placar estava em 3 a 0 pela alteração na regra de correção do fundo

Para 2025 governo vive dilema na elaboração do texto

Após derrubar a validade do direito ao recálculo do benefício, a Corte deverá definir o futuro de quem já havia ajuizado ações sobre o tema

Ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria validou dispositivo que trata sobre regra de transição

Processo que beneficia segurados do INSS que fizeram contribuições antes de 1994 está em fase final, mas corre risco de retornar ao STJ

Para especialistas, as mudanças tecnológicas e o boom de novos investidores fizeram com que a Justiça atualizasse o entendimento sobre a penhora de recursos

Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão foi responsável por manter decisão do BC de multar em R$ 30 milhões a Caixa por cobrança ilegal de tarifas

Recentemente, órgão estabeleceu novas diretrizes para emissão de títulos LCI e LCA

Equipe econômica está focada em reduzir benefícios tributários, punir maus pagadores e tentar resolver o impasse dos benefícios fiscais

Entenda como o BC influencia no poder de compra e padrão de vida da população