Notícias sobre JOTA

JOTA Publicado em 20.jan.2024 às 06h00
Saiba as diferenças entre uma recuperação judicial no Brasil e nos Estados Unidos

Segundo especialistas, os Estados Unidos estão à frente quando o assunto é recuperação judicial, por isso há preferência pelo processo no exterior

JOTA Publicado em 13.jan.2024 às 06h00
Prejuízo ao investir na bolsa de valores? Saiba como acionar o MRP e receber até R$ 200 mil

Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízo da B3 teve o valor ampliado em 2024. Entenda as hipóteses de reparação

JOTA Publicado em 28.dez.2023 às 06h00
Julgamento da revisão da vida toda pode retornar ao STJ. Entenda

Recurso do INSS contra decisão que admitiu a revisão da vida toda está na pauta da primeira sessão do plenário do STF de 2024

5 min.
JOTA Publicado em 15.dez.2023 às 08h47
Revisão da Vida Toda, FGTS e mais: 5 temas que o STF deve julgar em 2024 que afetam seu bolso

Corte também terá de julgar ações sobre a Lei das Estatais e que afetam privatizações da Eletrobras e da Sabesp

9 min.
JOTA Publicado em 14.dez.2023 às 18h19
Cármen Lúcia não admite ação contra norma que prevê isenção para compras de até US$ 50

Para ministra, autoras da ação não têm legitimidade para propô-la e ofensas à Constituição seriam reflexas

3 min.
JOTA Publicado em 02.dez.2023 às 07h00
Reforma tributária precisará de novas leis para entrar em prática; entenda

Governo precisa regulamentar aproveitamento de créditos tributários e repartição de receitas, dizem especialistas

JOTA Publicado em 24.nov.2023 às 10h10
Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão

Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão

6 min.
JOTA Publicado em 18.nov.2023 às 07h00
STF volta a julgar a revisão da vida toda. O que esperar?

Corte retoma a partir do próximo dia 24 o julgamento que pode definir a abrangência da medida que permite recálculo de aposentadoria

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