Notícias sobre STF

Na visão do governador Romeu Zema, o novo prazo concedido pelo STF ainda causa insegurança jurídica e a extensão é 'crucial' porque pode gerar 'colapso do Estado de Minas Gerais'

Enquanto isso, partidos de oposição ingressaram com ação no STF para suspender o cronograma de privatização da companhia

Investigação concluiu que uma 'associação criminosa' tentou desviar bens com valor aproximado de R$ 6,8 milhões; inquérito foi remetido à PGR

Apuração envolve a venda de joias e outros objetos valiosos que foram recebidos como presentes oficiais durante o governo passado

Projetos de lei apresentados pelo governo deixaram uma brecha para que a administração dos fundos de pensão possa ser equiparada a uma instituição financeira. Com isso, haveria cobrança de CBS e IBS, num regime específico

Entenda como está distribuído o mercado legal da substância e por que Brasil continua de fora mesmo após decisão do STF

No Congresso, em semana esvaziada, o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária tem audiências públicas previstas

Na sexta-feira, o Valor informou que esse prazo se encerrava em 18 de agosto. O gabinete de Zanin atualizou a informação e esclareceu que a contagem começa a partir da publicação da liminar, o que alterou o cálculo da data

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir se tratados firmados entre o Brasil e outros países devem afastar a tributação da matriz nacional sobre ganhos de empresas coligadas e controladas no exterior

FGTS terá novo cálculo após decisão do STF. Com a mudança, saiba quanto pode render o FGTS e a partir de quando o novo cálculo passará a valer