Notícias sobre STF

POR
JOTA 27 abr. 2024, 08:30
O que esperar do julgamento do FGTS no STF

A expectativa é de que a corte retorne ao tema em breve; até a interrupção placar estava em 3 a 0 pela alteração na regra de correção do fundo

5 min.
POR
Redação IF 23 abr. 2024, 07:34
Gilmar suspende processos sobre o marco temporal

A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei

3 min.
POR
Redação IF 11 abr. 2024, 08:57
Elon Musk diz que respeita leis do Brasil, mas que tem que recusar ordens que as contrariem

O empresário tem utilizado a rede social para tecer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF

3 min.
POR
Redação IF 09 abr. 2024, 07:44
STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes

A investida de Musk se deu contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

6 min.
POR
Redação IF 08 abr. 2024, 07:59
Por que Alexandre de Moraes mandou investigar Elon Musk?

Ministro do STF decidiu incluir o bilionário no inquérito das milícias digitais

9 min.
POR
Redação IF 05 abr. 2024, 13:08
AGU: ‘quebra’ da coisa julgada vai reforçar caixa da União em R$ 6,23 bi

STF decidiu manter a decisão que autorizou a Receita a cobrar valores referentes à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) não pagos desde 2007

POR
Redação IF 04 abr. 2024, 19:42
STF adia retomada do julgamento sobre uso da TR para corrigir FGTS

Placar está em 3 votos a 0 contra uso da Taxa Referencial para remunerar contas do fundo

3 min.
POR
Redação IF 03 abr. 2024, 19:46
STF mantém cobrança retroativa de tributos após ‘quebra’ de decisões definitivas

Contribuintes pleiteavam a modulação dos efeitos para não permitir que a decisão tivesse efeitos no passado. O impacto é milionário para as empresas envolvidas

3 min.