Notícias sobre STF

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JOTA 30 mar. 2024, 08:00
STF decide o que fazer com processos sobre revisão da vida toda; entenda

Após derrubar a validade do direito ao recálculo do benefício, a Corte deverá definir o futuro de quem já havia ajuizado ações sobre o tema

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JOTA 21 mar. 2024, 18:45
STF derruba revisão da vida toda por ADI que trata da mesma lei

Ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria validou dispositivo que trata sobre regra de transição

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Redação IF 21 mar. 2024, 17:53
Dino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi

Ministros do STF se manifestaram no julgamento sobre o fator previdenciário e entenderam que o caso prejudica o julgamento sobre a chamada 'revisão da vida toda' dos benefícios do INSS

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Redação IF 11 mar. 2024, 18:44
Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão de dívida de R$ 188 bi com União

Entendimento do governo fluminense é que, ao longo das últimas décadas, foram impostas pela União condições consideradas abusivas

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JOTA 09 mar. 2024, 08:00
STF marca julgamento da revisão da vida toda. O que esperar?

Processo que beneficia segurados do INSS que fizeram contribuições antes de 1994 está em fase final, mas corre risco de retornar ao STJ

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Redação IF 08 mar. 2024, 17:56
STF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus

Prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que entende que bens do setor de petróleo não estão abrigados no campo dos incentivos fiscais tutelados pela Constituição

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Redação IF 27 fev. 2024, 19:05
Após Mendonça liberar renegociação, STF adia julgamento sobre leniência da Odebrecht

Ministros decidiram aguardar resultado das negociações entre empresas que firmaram acordos de leniência, incluindo a própria Odebrecht, e o MPF, a AGU e a CGU para repactuar os acordos

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Redação IF 27 fev. 2024, 17:37
STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras (PETR4)

Julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma. O ministro recém-empossado Flávio Dino seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes

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William Heuseler 25 fev. 2024, 06:00
ITCMD sobre fatos geradores com elemento de conexão com o exterior e emenda constitucional 132/2023

Estados e Distrito Federal não poderiam ter editado leis locais instituindo impostos de transmissão causa mortis, mesmo diante da omissão do legislador nacional sobre a matéria; entenda

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Redação IF 23 fev. 2024, 12:21
Petrobras (PETR4): STF começa a julgar recursos contra decisão que anulou condenação bilionária

O caso judicial envolve a tentativa de corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos da petroleira