Notícias sobre STF

Redação IF Publicado em 20.fev.2024 às 12h50
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador de app

Caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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Redação IF Publicado em 09.fev.2024 às 13h55
Toffoli vai reavaliar em 60 dias se mantém suspensão de multas de acordos de leniência

Ministro do STF também esclareceu que a decisão que suspendeu o pagamento das multas atinge apenas os acordos firmados pelo Ministério Público Federal

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Redação IF Publicado em 09.fev.2024 às 13h36
STF marca data para julgar se ação da Uber que discute relação trabalhista tem repercussão geral

Por enquanto, os ministros não vão analisar o mérito da questão, apenas se o que for decidido neste julgamento afetará todos os processos semelhantes na Justiça

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Redação IF Publicado em 09.fev.2024 às 11h11
Plenário do STF vai julgar inclusão de empresa do mesmo grupo em ação trabalhista

Caso estava paralisado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes desde novembro do ano passado

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Redação IF Publicado em 09.fev.2024 às 08h37
Bolsonaro pode ser preso? Entenda cerco da Polícia Federal e o que pode acontecer agora

Ex-presidente é alvo de ação que apura um suposto plano golpista para ele se manter no poder

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Redação IF Publicado em 08.fev.2024 às 10h12
Bolsonaro é alvo de investigação da PF e deve entregar passaporte em 24h

Operação Tempus Veritatis também mira aliados do ex-presidente, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno

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Redação IF Publicado em 01.fev.2024 às 13h12
Toffoli suspende pagamento de multa bilionária do acordo da Odebrecht

Toffoli reconheceu que há 'dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade' no acordo de leniência da Odebrecht

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Redação IF Publicado em 30.jan.2024 às 20h41
Haddad: governo que paga calote, como precatórios, não pode ser responsável por alta da dívida

Ministro da Fazenda afirmou que governo está botando ordem e dando transparência a problemas herdados em 2022 e que não pode ser responsabilizado por quitar um calote