Notícias sobre STF

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Redação IF 12 jun. 2024, 18:21
STF decide que FGTS passa a ser corrigido pela inflação oficial

A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos

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Redação IF 12 jun. 2024, 15:20
Juscelino Filho é indiciado por suposto desvio no Maranhão e se defende: ‘ação política’

As supostas irregularidades aconteceram em obras de pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, enquanto Juscelino ocupava mandato de deputado federal

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Redação IF 04 jun. 2024, 19:51
STF tem maioria para confirmar decisão que mantém desoneração da folha de pagamentos

O modelo de desoneração foi instituído em 2011, como forma de estimular a geração de empregos. Desde então, foi prorrogado diversas vezes

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Redação IF 22 maio. 2024, 08:14
STF anula todos os atos da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Em decisão recente, de fevereiro, Corte também suspendeu o pagamento das parcelas do acordo de leniência firmado pela Odebrecht, em 2016, no valor de R$ 8,5 bilhões

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JOTA 27 abr. 2024, 08:30
O que esperar do julgamento do FGTS no STF

A expectativa é de que a corte retorne ao tema em breve; até a interrupção placar estava em 3 a 0 pela alteração na regra de correção do fundo

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Redação IF 23 abr. 2024, 07:34
Gilmar suspende processos sobre o marco temporal

A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei

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