Taxação de super-ricos turbina arrecadação do governo em janeiro. Vitória de Haddad?
A taxação de super-ricos no Brasil está entre os destaques da arrecadação federal com impostos em janeiro de 2024.
Desse modo, a iniciativa é considerada essencial pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para cumprir a meta de déficit zero no ano.
Ganhos de capital
Assim, pelos números divulgados nesta quinta-feira (22), a Receita Federal arrecadou R$ 4,1 bilhões na modalidade.
Logo, esse montante inédito no balanço turbinou o desempenho da cobrança de impostos com ganhos de capital (IRRF – Rendimentos de Capital).
Conforme esse recorte geral, que trata dos rendimentos dos brasileiros com investimentos, o Fisco apontou uma arrecadação de R$ 14,1 bilhões.
O número representa uma alta real de 24,41% frente a janeiro de 2023, já descontada a inflação.
Arrecadação em alta
Em síntese, a arrecadação do governo com impostos e contribuições federais somou R$ 280,636 bilhões no primeiro mês de 2024.
O valor significa uma alta real de 6,67% na comparação com o resultado de janeiro de 2023.
Além disso, esse é maior valor para meses de janeiro desde 1995, início da série histórica.
Adicionalmente à taxação de super-ricos, a Receita Federal destacou que houve R$ 4 bilhões (33% a mais) de recolhimentos atípicos de IRPJ e CSLL.
Em linha gerais, são tributos que incidem sobre o lucro das empresas.
Por fim, outro fator que contribuiu foi a arrecadação 14,37% superior com o PIS/Pasep e a Cofins (R$ 44,034 bilhões).
“Esse desempenho é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e a retomada parcial da tributação do setor de combustíveis”, diz a nota do Fisco.
Fatos positivos
Em relatório assinado pelo economista Tiago Sbardelotto, a XP classifica o desempenho da arrecadação, turbinada pela taxação de super-ricos, como uma vitória do governo federal.
Consequentemente, de Fernando Haddad, chefe da equipe econômico.
“Observamos que o resultado foi impulsionado por algumas medidas extraordinárias, como a tributação exclusiva de fundos (R$ 4,1 bilhões), e alguns ganhos nas receitas do setor financeiro”, escreve o economista.
“Além disso, o forte aumento do PIS/Cofins deveu-se principalmente à reversão das desonerações implementadas em 2022”, acrescenta Sbardelotto.
Na sequência, o profissional da XP avalia que, apesar da arrecadação acima do esperado, ainda é cedo para considerá-la como uma mudança na tendência.
Déficit zero
Entretanto, sustenta ele, há algumas notícias positivas.
“As receitas previdenciárias e o imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho continuam a apresentar um forte crescimento em função do mercado de trabalho aquecido”, observa o economista.
“Olhando para o futuro, lembramos que a maior parte dos impactos das medidas aprovadas no ano passado, como a mudança nos subsídios do ICMS e o programa de recuperação de créditos no CARF, entre outros, afetará apenas a arrecadação de impostos a partir de fevereiro”, indica.
“Portanto, o verdadeiro desafio da receita para atingir a meta de déficit zero ainda está por vir”, completa Tiago Sbardelotto.
Risco fiscal
Para Rafaela Vitória, economista-chefe do Inter, a retomada da atividade, com destaque para o desempenho da indústria no final do ano, foi um fatores para a alta do recolhimento de impostos no começo de 2024.
Simultaneamente, o mercado de trabalho mais robusto também contribuiu para a melhora na arrecadação federal.
“Com esse resultado, a necessidade de contingenciamento, e pressão para a revisão da meta, deve ser adiada para o segundo semestre”, avalia a economista do Inter.
“A meta de zerar o déficit ainda é desafiadora e deve depender do controle do crescimento das despesas ao longo do ano”, finaliza Rafaela Vitória.