Como saber em qual lote você vai receber a restituição do Imposto de Renda 2024?

Primeiro lote cai na conta indicada pelo contribuinte em 31 de maio

Como saber em qual lote você vai receber a restituição do Imposto de Renda 2024? O primeiro lote de restituição cai na conta indicada pelo contribuinte daqui a quinze dias, ou seja, no dia 31 de maio, data que marca também o fim do prazo de entrega para quem está obrigado a prestar contas ao Leão. Veja quem está obrigado a entregar a declaração do IRPF 2024.

Como a perspectiva de cair dinheiro na conta sempre gera uma certa ansiedade, muitos contribuintes se perguntam se tem como saber em qual lote irá receber a restituição do IR. É bom adiantar que certeza mesmo, só quando a Receita divulgar a consulta ao lote de restituição. Mas dá para ter algumas pistas. E a primeira delas é entender como funciona o pagamento da restituição.

Regras para pagamento da restituição

Por lei, a Receita deve pagar a restituição primeiro aos contribuintes que têm prioridade legal. São eles:

  1. pessoas acima de 80 anos;
  2. pessoas acima de 60 anos;
  3. pessoas que tenham deficiência ou moléstia grave;
  4. pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Em seguida, a Receita também prioriza o pagamento da restituição aos contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou, ainda, que indicaram o pagamento de restituição via Pix.

Só depois é que entram na fila os demais contribuintes.

No ano passado, por exemplo, os dois primeiros lotes foram inteiramente dedicados a contribuintes que tinham prioridades legais ou que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição. Os demais contribuintes só foram restituir a partir do 3º lote, como se pode ver na tabela a seguir:

Restituições pagas aos contribuintes em 2023

Lote de restituiçãoPrioridades legaisPré-preenchida e PixDemais contribuintes
3.925.905204.0200
1.647.963 3.490.5130
152.023 3.879.0491.600.964
37.905219.2885.761.117
91.685141.5771.027.838
Fonte: Receita Federal

Contribuinte do Rio Grande do Sul terá prioridade este ano

Por conta da tragédia no estado, a Receita Federal informou que os declarantes de municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão suas restituições pagas com prioridade em junho.

Além disso, o prazo de entrega da declaração para esta população também foi estendido para 31 de agosto.

Data de entrega e malha fina impedem pagamento

Mas mesmo que o contribuinte tenha alguma prioridade legal ou tenha optado pela pré-preenchida ou pagamento de restituição via Pix, ainda assim pode ser que não receba a restituição nos primeiros lotes.

Um dos motivos é a data de entrega da declaração. Se o contribuinte tiver enviado o documento após o dia 5 de maio, com certeza não vai restituir no primeiro lote, ainda que tenha prioridade legal. Isso acontece porque a Receita precisa de tempo hábil para fechar o lote e enviar o pagamento aos bancos.

Outro motivo que impede o pagamento da restituição é quando a declaração cai na malha fina.

Ou seja, ainda que o contribuinte tenha entregado a declaração antes de 5 de maio e ainda que tenha prioridade legal, isso não terá nenhuma importância, já que o documento está com pendências que impedem o processamento normal.

Desse modo, enquanto a declaração apontar a pendência, o processamento é interrompido e a restituição não é paga.

A boa notícia é que o contribuinte pode se adiantar e consultar o status da sua declaração para detectar uma eventual pendência. Assim que resolver o problema, o processamento continua e a restituição é liberada.

Confira também estes conteúdos que a Inteligência Financeira preparou para te ajudar a saber mais sobre o assunto:

O que é a malha fina?

Veja o passo a passo para sair da malha fina

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024

Serão cinco lotes de restituição regular:

  • 1º lote: 31 de maio;
  • 2º lote: 28 de junho;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 30 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro.

A correção dos valores de restituição pela taxa Selic  se inicia partir da data prevista para a entrega da declaração de rendimentos.

Como consultar a restituição?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar este link: Consultar a Restituição. Porém, é preciso informar o CPF, a data de nascimento e escolher o exercício (que é o ano da declaração para a qual deseja saber se houve restituição). Então, clique no “captcha” para provar que não é um robô.