Congresso

Confira as últimas notícias que transitam sobre o Congresso, formado pelo Senado Federal (81 senadores) e pela Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais).

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Redação IF 22 maio. 2024, 18:02
Receita: perda de receita de R$ 25 bi com desoneração deve ser compensada por novas medidas

Sistema de desoneração da folha dos setores permite que empresas afetadas substituam a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta

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Redação IF 22 maio. 2024, 07:52
Lula deve enfrentar maior resistência para aprovar pautas do governo na Câmara, mostra pesquisa

Apenas 47% dos parlamentares ouvidos avaliaram como altas as chances de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovar agenda de seu interesse na Casa

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JOTA 18 maio. 2024, 09:00
Marco Legal da inteligência artificial: o que é e qual é a importância da regulação?

Em tramitação no Senado, projeto de lei se propõe a criar um ambiente mais seguro, ético e inovador para o desenvolvimento de tecnologias de IA no Brasil

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Redação IF 17 maio. 2024, 09:33
Lula sanciona com vetos lei que cria novo DPVAT

O presidente retirou do texto artigo que classificava como penalidade grave e fixava valor de multa para os motoristas que não pagassem o SPVAT nos prazos devidos

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Redação IF 09 maio. 2024, 11:14
Câmara aprova projeto que permite transporte de pets na cabine de aviões

Medida vem após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol

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