Receita: perda de receita de R$ 25 bi com desoneração deve ser compensada por novas medidas

Sistema de desoneração da folha dos setores permite que empresas afetadas substituam a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que as novas projeções da arrecadação federal apresentadas hoje, consideram uma perda de receita de R$ 25,8 bilhões, que envolvem R$ 15,8 bilhões da desoneração da folha de 17 setores intensivos em mão de obra mais R$ 10 bilhões da desoneração da folha dos municípios.

Segundo o secretário, como o governo vai compensar essa perda com o envio de novas medidas ao Congresso Nacional, esse ganho de R$ 25,8 bilhões deve ser incorporado no próximo relatório bimestral, a ser apresentado em julho. Todo o montante, afirmou, será incorporado às receitas ainda em 2024.

Por outro lado, ele afirmou que será retirado do próximo relatório bimestral uma projeção de receitas de R$ 5,8 bilhões com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), já que ainda não houve a sanção das novas regras para o programa emergencial.

O sistema de desoneração da folha dos setores permite que empresas afetadas substituam a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Segundo empresários e sindicalistas, esse modelo contribui para a geração de empregos, pois reduz custos com contratações. Juntas, as companhias desses segmentos empregam 9 milhões de trabalhadores.

Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico