Persio Arida: IVA não foi aprovado por ‘oposição pessoal’ de Guedes

Integrante da transição de governo e um dos formuladores do Plano Real, o economista Persio Arida afirmou na quarta-feira que a reforma tributária é uma das prioridades do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que a unificação tributária, por meio da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), só não foi implementada por “oposição pessoal” do ministro da Economia, Paulo Guedes. Arida defendeu a manutenção dos programas de transferência de renda e disse que é preciso erradicar a miséria.

O economista afirmou que há “consenso” sobre a criação do IVA, em uma reforma tributária, e disse que a proposta já poderia ter sido implementada. “Não foi aprovada por causa de oposição pessoal do ministro Paulo Guedes que não gosta da reforma, preferia outra reforma. Não sei exatamente qual, mas preferia outra reforma”, disse Arida, ao participar de um evento online promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil nesta quarta-feira.” Mas hoje estamos em condição de avançar isso, sem dúvida”.

Arida disse que a reforma do IVA está “muito mais amadurecida” e lembrou que tem sido defendida pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição. “É ótima notícia”, afirmou. “O avanço está à mesa e espero que vá acontecer”, disse.

O economista afirmou que a unificação tributária ao longo de dez anos deve resultar em “ganhos de produtividade”, mas ponderou que serão necessárias exceções para contemplar casos específicos como o da Zona Franca de Manaus, que conta com a isenção de alguns impostos.

No começo do evento online, Arida disse que não poderia falar sobre como será o funcionamento da equipe de transição, sobre quem deverá ser o próximo ministro da Economia – que deverá voltar a ser Fazenda -, nem sobre qual o tamanho do ‘waiver’ – uma espécie de “licença” para despesas além do teto de gastos. “É até um termo meio equivocado porque muito do que se está falando são aumento de gastos permanentes, não temporário”, disse. “Mas não estou em condições de falar sobre isso, sobre formação do futuro governo.”

Ex-presidente do Banco Central e do BNDES durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Arida defendeu a independência do Banco Central e disse que não vê a possibilidade de reversão nesse cenário.

“Não vejo nenhuma reversão. Foi um enorme avanço finalmente termos saído da situação em que o Banco Central era independente de fato mas não juridicamente para uma independência formal. Acho que o Banco Central vem fazendo um ótimo trabalho no sentido de aumentar a competitividade dentro do setor financeiro, estimulando o ‘open banking’. O PIX é um bom exemplo, estimulando outras formas de competição e não tradicionalmente bancárias. Isso é algo que veio para ficar no Brasil”, declarou Arida, durante o evento online da Câmara de Comércio França-Brasil.

Economista liberal, Arida é um dos quatro nomes anunciados por Alckmin para liderar o debate econômico na equipe de transição, ao lado de André Lara Resende, Guilherme Mello e Nelson Barbosa.

O economista defendeu a manutenção do programa de transferência de renda Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família no governo Lula, mas ponderou que só a educação pública de qualidade garante uma forma de inclusão social no longo prazo. Inclusão social.

“Temos que cuidar dos mais pobres, eliminar a pobreza absoluta no Brasil e assegurar o caminho da educação, que é o caminho de longo prazo para resolver a desigualdade”, afirmou. “Tem muito a ser feito do ponto de vista de eficiência dos auxílios. Mas os auxílios têm de ser dados, não tem dúvida.”

Durante seu discurso, Arida lembrou dos problemas enfrentados pela ex-primeira- ministra Elizabeth Truss, do Reino Unido, e disse que o Brasil não pode seguir o mesmo exemplo econômico, de “queimar a largada”. Na avaliação do economista, houve “barbeiragem” e “equívoco” no anúncio da política econômica de Liss Truss.

“A barbeiragem, para quem não acompanhou, é que diante da inflação alta deveria reduzir impostos, expandir a produção e aumentar gastos para poder fazer crescer o volume de produção, que acrescido seguraria a pressão por demanda”, disse. “Mas, como um todo mostra, que é preciso tomar cuidado muito cuidado na largada. Para usar linguagem esportiva, não pode queimar na largada. Não pode começar com algo que seja percebido como desastroso, como mau caminho de política econômica. Inglaterra nos faz alerta para não queimar a largada”, disse.

O integrante da equipe de transição de Lula afirmou que o Brasil tem uma política fiscal “longe de ser contracionista” e disse que o teto de gastos “tem sido furado todos os anos”. “Então a preocupação é maior ainda agora no sentido de não correr o risco de o novo governo não enfrentar o que passou na Grã Bretanha. O que aconteceu na Grã Bretanha é um alerta para nós”, declarou Arida.

Acordo já está pronto para ser assinado. É melhor fazer acordo com União Europeia e se possível entrar na OCDE do que renegociar a essa altura. Ele já nasceu velho mas é melhor do que status quo atual. Mas claramente o caminho tem de ser de acordos, entrada na OCDE seria muito bem-vinda. Caminho do Brasil, como de toda economia emergente, éé o caminho da integração com o mundo. Não há economia emergente que não tenha crescido substantiva sem ser uma economia muito aberta ao comércio internacional.

Ao falar sobre as perspectivas para a agenda ambiental, Arida disse que o fim do governo Jair Bolsonaro (PL), em dezembro, “certamente renova a esperança de uma boa agenda ambiental” no país. O economista defendeu o uso de energias limpas e disse que o Brasil pode ser exemplo nisso, em um horizonte “relativamente curto”. “Certamente ajudaria muito na atração de fluxo de capitais para o Brasil.”

Arida defendeu a integração do Brasil com outras nações, mas ponderou que o acordo com a União Europeia “foi negociado por tanto tempo que praticamente já nasceu velho”. “Ele está aquém do acordo que o Brasil precisaria.”