Bancos começam a liberar recursos da nova fase do Pronampe
Os bancos começaram a liberar nesta segunda-feira recursos da nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto que criou novas regras para o programa foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 25 de maio. A estimativa é que R$ 50 bilhões possam ser emprestados nesta nova fase do Pronampe, que foi criado durante a pandemia de covid-19 e se tornou permanente em junho de 2021.
Na Caixa, a presidente do banco, Daniella Marques, destacou as vantagens que o banco oferece para os empresários por meio do Pronampe. “A Caixa é um dos principais parceiros do Pronampe, com 37% de participação no programa. Com a entrada de oferta de crédito para microempreendedores individuais, vamos apoiar cada vez mais o empreendedor. O banco buscará ser o maior agente do empreendedorismo brasileiro”, disse em nota.
O Daycoval é um dos bancos que aderiram agora ao Pronampe. O diretor executivo do banco, Carlos Dayan, relata que o banco tem uma experiência de muitas décadas trabalhando com empresas. “Com a pandemia, foi possível apoiar primordialmente as pequenas e médias empresas na obtenção de crédito, chegando a mais de 5 mil empresas atendidas aqui por meio do FGI-Peac. Com o Pronampe, não seria diferente. Estamos preparados e provisionados e daremos continuidade à aceleração dos negócios de pequenos empreendedores”, diz.
Para aderir ao Pronampe, o primeiro passo é acessar o Portal e-CAC e autorizar o compartilhamento de dados. A empresa precisa ter entregue a declaração do último ano de exercício. Para empresas com mais de dois anos de funcionamento, o valor máximo disponibilizado será de até 30% da receita bruta anual da empresa, com base no exercício 2021, limitado a R$ 150 mil por CNPJ.
Em caso de inadimplência das empresas, o pagamento aos bancos está garantido por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) até o fim de 2024. O valor poderá ser parcelado em até 48 vezes. A carência máxima é de onze meses, com mais 37 parcelas para honrar. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%.