Haddad indica Bernard Appy como secretário especial do Ministério da Fazenda

Appy será secretário-especial para destravar a reforma tributária, prioridade do novo governo Lula; Haddad diz que pode antecipar novo arcabouço fiscal

O futuro ministro Fernando Haddad nomeou o economista e presidente do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Bernard Appy, como futuro secretário especial do Ministério da Fazenda. Para justificar a nomeação, Haddad disse que Appy é o criador de uma das propostas de emenda constitucional que circula no Congresso Nacional e redesenha o sistema tributário para criar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). a PEC 45.

Além de Appy, Haddad confirmou Gabriel Galípolo como secretário-executivo da Fazenda, função que é reconhecida como ‘número 2’ dentro do ministério. Mais cedo, Lula acertou a nomeação do economista do PT Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social)

Quem é Bernard Appy?

Appy é economista formado pela USP (Universidade de São Paulo), com mestrado na área pela Unicamp. Ele já ocupou, anteriormente, o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda durante os mandatos de Antonio Palocci e (2003-2006) e Guido Mantega (2006-2007), durante os dois mandatos de Lula. Appy chegou a assumir como ministro interino da Fazenda em 2007.

Criador da PEC 45, um dos projetos de reforma tributária que circula atualmente no Congresso ao lado da PEC 110, Appy fundou o CCiF, uma instituição de especialistas em reforma tributária, em 2015.

Appy está confiante na aprovação da reforma tributária

Em entrevista à Inteligência Financeira, Bernard Appy foi crítico à proposta de Lula de isenção do imposto de renda para pessoa física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil. “A situação fiscal do Brasil hoje não dá espaços para fazer reduções relevantes de arrecadação. Estamos em um patamar muito delicado e o governo não pode errar a mão na condução da política fiscal”, disse o futuro secretário especial da Fazenda.

Appy explicou também que o objetivo da reforma tributária “seria, sobretudo, aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira”. Ele ressaltou que o redesenho dos impostos sobre consumo é primo nesse sentido, e deve melhorar a perspectiva de crescimento da economia brasileira no médio prazo.

Appy está confiante de que a reforma tributária deve ser aprovada no Congresso. “Havendo interesse do governo de alocar capital político para a aprovação da reforma tributária, a chance de passar é bastante grande”, disse. Fernando Haddad, futuro ministro, disse que uma a prioridade do novo governo será a aprovação da reforma tributária.

Haddad quer antecipar novo arcabouço fiscal

Além das nomeações para a equipe do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad esclareceu que pretende formular a proposta do novo arcabouço fiscal para tramitação paralela ao projeto de reforma tributária no Congresso.

“O novo arcabouço fiscal que vamos apresentar, e tem data marcada para isso na própria proposta de emenda constitucional, mas no que depender de mim, eu antecipo essa apresentação”, disse Haddad. “Se houver amadurecimento por parte do governo, vamos apresentar o quanto antes. Eu entendo que essas duas coisas pdoeriam caminhar juntas, porque a reforma tributária é parte do novo arcabouço fiscal. Você dá mais solidez e robustez para aquilo que imaginamos que será um processo duradouro”, completou o futuro ministro.

Para Haddad, o novo arcabouço fiscal a ser encaminhado pelo novo governo precisa ter a premissa de ser “confiável, sustentável” e ter apoio com base na trajetória da dívida pública. “Temos que compatibilizar responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Fizemos isso e sabemos como fazer de novo”, afirmou o petista.

Uma das principais desafios listados por Haddad é “concertar as distorções deste ano” devido ao gasto público no período eleitoral. Ele reafirmou que uma das principais reformas a serem feitas está no sistema de crédito bancário brasileiro, garantindo o que chamou de “democratização do crédito”.

Haddad relata ‘conversa franca’ com Campos Neto

Na tarde desta quarta-feira, o futuro ministro da Fazenda almoçou com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Haddad elogiou a forma como Campos Neto o recebeu e disse que os dois “tiveram uma conversa muito franca, alinhando conceitos”, focada na troca de informações entre governo federal e BC. Campos Neto, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, tem mandato à frente do BC até 2024.

Haddad também expressou que, por enquanto, sua interlocução como futuro ministro da Fazenda com o Congresso está satisfatória. “Temos um problema a resolver no ano que vem que é um quadro eleitoral desfavorável para o Brasil”, disse o petista ao citar os gastos do governo Bolsonaro durante a campanha.

“Todo mundo está ciente que o problema é real e quer ajudar a resolver. Tenho certeza que a trajetória de investimentos, inflação e juros irão acompanhar esse esforço, que está na direção correta”, concluiu Fernando Haddad