Para destravar reforma do Imposto de Renda, Senado discute reduzir alíquota sobre dividendos

O Senado discute nos bastidores fazer alguns ajustes na proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) como forma de destravar as discussões na Casa. O texto está parado desde o ano passado, mas pode voltar à tona por um esforço do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Uma das possíveis modificações discutidas é na nova alíquota que poderá ser instituída sobre os dividendos distribuídos aos acionistas.

A Câmara propôs que esse tributo tenha uma incidência de 15%, mas a cúpula do Senado está discutindo rebaixar esse percentual para 10%.

Caso seja aprovado este ano, o novo imposto seria cobrado a título de Imposto de Renda na fonte. As exceções seriam as empresas do Simples e companhias de lucro presumido com receita de até R$ 4,8 milhões. Como forma de compensar essa alteração, os senadores discutem ajustar também a redução que foi feita pelos deputados no chamado imposto total sobre o lucro das empresas não-financeiras. Pela proposta da Câmara, o tributo cairia de 34% para 26%, mas os senadores estão cogitando reajustar a alíquota para um patamar de 30%.

O projeto de reforma do IR também prevê uma redução no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ): dos atuais 25% para 18%. Este percentual deve permanecer na proposta por enquanto. A ideia da cúpula do Senado é debater o tema na semana que vem, durante a próxima reunião de líderes. Isso porque está previsto uma semana de esforço concentrado no Senado, quando a maioria dos parlamentares estará presente na Casa.

Pacheco tenta construir um acordo para que o projeto de reforma do Imposto de Renda (seja apreciado diretamente no plenário, sem votação prévia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para isso, deve haver uma mudança na relatoria da matéria: o senador Angelo Coronel (PSD-BA) daria lugar a Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que era líder do governo na Casa, e ficaria como novo responsável pela elaboração de um parecer final.

A ideia de Pacheco, segundo fontes, é restringir o texto à redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à criação da tributação sobre dividendos, como forma de compensação. Isso porque uma das propostas de Angelo Coronel era fazer uma atualização da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o que acabou travando as negociações entre Parlamento e equipe econômica.

Outra possibilidade debatida é a inclusão no projeto de um novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas de contribuintes que não conseguiram pagar os seus impostos durante a pandemia. O Senado já aprovou a medida, de autoria do próprio Pacheco, e a enviou à Câmara.

Mas o impasse em relação à reforma do IR no Senado fez com que os deputados travassem a proposta do Refis. A costura agora seria destravar o IR e nele incluir o Refis, satisfazendo os interesses dos dois lados.

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