Governo avalia criar voucher a caminhoneiros e aumentar vale-gás
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou na terça-feira que há uma articulação junto ao governo por alterações no vale-gás e para a criação de um voucher para os caminhoneiros, categoria que está na base de apoio do presidente Jair Bolsonaro e que vêm sofrendo com a alta dos preços do diesel.
A ideia seria incluir as medidas no texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma compensação aos Estados que zerarem o ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha, gás natural e etanol.
“Há essa intenção por parte do governo, além da excepcionalização do teto para atingir o ICMS desses combustíveis, de se ter algum tipo de política direcionada a esses setores. Uma iniciativa que pode atingir setores muito sacrificados nesse momento seria uma iniciativa bem vinda, desde que sustentável e possível sob o ponto de vista legal, em função das eleições”, afirmou Pacheco.
Como há dúvidas se esses benefícios podem ser oferecidos em ano eleitoral, Pacheco disse que o Senado e o governo farão um estudo sobre o tema para definir se o voucher a caminhoneiros e um aumento do vale-gás podem entrar na PEC. “Essa é uma avaliação que tem que ser muito criteriosamente feita pelo relator da PEC no Senado, se há algum tipo de vedação para a implementação disso. Isso depende de um estudo muito apurado da consultoria do Senado, a Advocacia-geral da União se dispôs a fazer um estudo nesse sentido.”
Pacheco recebeu, em sua residência oficial, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, integrantes do Ministério da Economia e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).