Lula torna posse de Mercadante no BNDES novo capítulo da crise com Banco Central
A cerimônia de posse de Aloizio Mercadante no comando do BNDES marcou mais um capítulo na briga do governo com o Banco Central e as taxas de juros elevadas no Brasil.
E trouxe uma indicação de que o Palácio do Planalto vê a instituição estatal, e os demais bancos públicos, como parte da estratégia de diminuir os impactos da Selic elevada, ainda que em novas bases, como já ocorreu no passado.
No mesmo discurso em que disse que o nível atual da taxa Selic (13,75% ao ano) é uma “vergonha” e que não tem justificativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que gostaria de entender por que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acabou. A pergunta teve tom retórico e não indica a volta daquele mecanismo totalmente discricionário de definição do custo dos empréstimos do BNDES.
Mas é certo que a TLP (Taxa de Longo Prazo) vai mudar — obviamente, se houver concordância do Congresso. E isso ficou claro na fala de Mercadante, feita antes de Lula, na qual o chefe do banco apontou que pretende diminuir o custo e volatilidade desse instrumento.
Ele não detalhou como, mas o caminho provavelmente é criar um ou mais redutores na taxa final, composta por uma parcela prefixada e pela inflação.
Além disso, a parte da inflação, conforme sinalizado por Mercadante, deve considerar uma média, de modo a conter a volatilidade. Deve haver também alguma diferenciação dessa taxa conforme o prazo dos projetos.
De acordo com dados do próprio banco estatal, a parcela fixa da TLP superou pela primeira vez em sua existência a marca de 6% ao ano, na esteira do aumento dos juros no mercado futuro.
É importante ressaltar que parte dessa elevação reflete não só o nível elevado da Selic, mas também as incertezas externas (os rumos da política monetária especialmente nos EUA) e internas, acentuadas com o tom agressivo de Lula e a falta de clareza sobre o rumo fiscal do governo.
BNDES não quer competir com o setor privado
Para uma plateia que contava com alguns pesos pesados do setor financeiro, como o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e os banqueiros Luiz Carlos Trabuco e Pedro Moreira Sales, o novo chefe do banco estatal de fomento fez questão de dizer que a instituição que comandará não quer competir com o setor financeiro privado.
Tanto ele quanto Lula, porém, deixaram claro que pretendem ampliar a atuação do banco estatal, com foco especialmente em empresas de menor porte, financiamento da indústria e infraestrutura, com cláusulas de sustentabilidade ambiental.
Mercadante, porém, tentou acenar para uma relação de cooperação com o sistema financeiro privado.
“Nós queremos entrar na Febraban. Mas nós não pretendemos ficar disputando mercado com o sistema financeiro privado. Precisamos de parcerias, e o BNDES pode contribuir para reduzir riscos, abrir novos mercados, alongar prazos e elaborar bons projetos para os investimentos”, disse Mercadante.
A questão agora é saber qual a velocidade da retomada do BNDES, bem como da atuação dos demais bancos públicos.
E também em que termos efetivamente se darão as mudanças na TLP, que, é bom lembrar, ajudou a aumentar a potência da política monetária e a melhorar o combate à inflação.
A história deixou lições. É bom aprender com elas.
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