Insider trading: entenda a polêmica envolvendo Elon Musk e outros empreendedores de sucesso
O que Elon Musk e Eike Batista têm em comum? Os dois se envolveram em casos polêmicos de insider trading. A prática, considerada crime no Brasil, pode influenciar o sobe e desce do mercado e mexer com o bolso de investidores.
Desse modo, a Inteligência Financeira pediu a ajuda de especialistas para explicar porque o termo ganhou bastante destaque nos últimos dias.
O que é insider trading?
Conceitualmente, o insider trading acontece quando alguém opera no mercado de capitais usando informações privilegiadas. “Normalmente, acionistas controladores, presidentes, diretores, membros do conselho ou funcionários com acesso a dados relevantes obtém informações que podem interferir no preço dos papéis da empresa e fazem uso desses dados para obter lucro”, explica Luiz Guerra, sócio do Urbano Vitalino Advogados.
Ou seja, aquele que pratica insider trading acaba antecipando movimentações com base em informações sigilosas. “Os casos de insider trading ocorrem quando o mercado não é informado do fato ou quando o agente opera, valendo-se da informação relevante, anteriormente à divulgação daquele fato. E isto acaba comprometendo o equilíbrio de condições entre os participantes do mercado”, ressalta Guerra.
Por que é considerado crime?
O insider trading é uma prática criminosa, tanto no Brasil quanto no exterior. Por aqui, de acordo com o art. 27-D, da Lei n. 6.385/76, que regulamenta o mercado de valores mobiliários, a prática consistente em “utilizar informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários”.
Dessa forma, o crime pode levar a uma pena de 1 a 5 anos, e multa de até 3 três vezes o montante da vantagem ilícita obtida.
Os tipos de insider trading
Basicamente existem dois tipos de insider trading: o primário e o secundário. O primeiro caso acontece quando o crime é cometido por uma pessoa diretamente ligada à informação privilegiada. Então, geralmente, quem faz parte do insider trading primário são diretores da empresa, acionistas majoritários ou prestadores de serviços jurídicos.
Já o insider trading secundário ocorre quando a informação é repassada e usada por uma pessoa que não está diretamente ligada à empresa. Neste caso, portanto, o dado pode ter sido vazado acidentalmente ou propositalmente por alguém de dentro da companhia, o que é chamado de tipping.
Casos famosos
Nos últimos dias, o termo ganhou destaque por conta do caso de Elon Musk, que está sendo acusado de insider trading em um processo envolvendo a cripto Dogecoin. Afinal de contas, investidores nos Estados Unidos afirmam que o executivo cometeu um crime e um esquema de pirâmide com o ativo.
E um dos exemplos de manipulação citados pelo grupo foi o da troca do símbolo do Twitter, adquirido por Musk, pelo logo do Dogecoin.
Aliás, o caso do bilionário não foi o único emblemático. No Brasil, Joesley Batista, empresário brasileiro fundador do Grupo J&F, foi acusado, junto com seu irmão Wesley Batista, de fazer operações ilegais de insider trading. Porém, em maio deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) formou maioria para absolver os irmãos da acusação.
Outro caso famoso é o de Eike Batista, condenado em 2021 a quase 12 anos de prisão por insider trading e outras manipulações de mercado.
Como o insider trading pode afetar investidores
Heitor de Nicola, especialista de renda variável da Acqua Vero, ressalta que empresas listadas na bolsa reportam relatórios de resultados trimestralmente, sendo obrigadas a informar grandes fatos relevantes ao mercado de forma transparente e clara.
Qualquer informação privilegiada ou crimes envolvendo a companhia podem trazer grandes prejuízos, inclusive para quem investe nela. “A bolsa nada mais é do que um mercado onde uma pessoa ganha e outra perde”, explica.
Por outro lado, a boa notícia é que, segundo o especialista, casos de insider trading estão se tornando mais raros no mercado. “A CVM monitora isso muito de perto, atuando na investigação de qualquer movimento suspeito que possa ser manipulação de mercado. Mas, em um cenário hipotético, quando ele acontece com um grande investidor ou empresa, costuma ser muito negativo para a imagem dela e as pessoas envolvidas”, explica.
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