Senado votará semana que vem projeto para custeio do piso de enfermagem
Na busca por fontes de recurso para custear o piso nacional para profissionais da enfermagem, o Senado deve votar, na semana que vem, uma proposta que redireciona R$ 7 bilhões em repasses feitos originalmente para o combate da covid-19, mas que estariam ociosos nas contas dos fundos de saúde dos Estados e dos municípios. A proposta é do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
A decisão foi feita pelo relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia, segundo Castro, é de que a votação aconteça no Senado antes do primeiro turno das eleições. Ontem, o relator disse que iria avaliar a possibilidade do piso de enfermagem ficar de fora do teto de gastos.
Já outras medidas, como a retirada do piso da enfermagem e do Auxílio Brasil do teto de gastos, só devem ser analisadas após as eleições.
“Estamos tomando todas as providências junto ao STF para que o piso seja cumprido. Estamos nos mexendo, mostrando que estamos buscando uma solução e vamos encontrar. O Congresso se mobilizou, sob a liderança de Pacheco, para encontrar uma fonte de custeio para o piso”, disse o relator. “O piso foi estabelecido em valores bastante módicos. Um profissional de enfermagem de nível superior ganhando R$ 4.750 reais é uma coisa mais do que razoável”, defendeu.
Como os R$ 7 bilhões liberados pela medida são insuficientes para custear o piso, cujo impacto é de R$ 16 bilhões anuais, outras propostas estão na mesa. Mas segundo Castro, só devem ser avaliadas após a definição de quem será o presidente da República nos próximos quatro anos.
O piso de enfermagem exige aumento de salário até R$ 4.750 para a categoria de enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto que determina a mudança no mínimo para o setor foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas sofreu revés no STF, onde foi revogado pelo ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo formou maioria contra a aprovação do piso, que agora aguarda para ser votado.
Auxílio Brasil de R$ 600
Ontem, Castro afirmou que não há como se manter o Auxílio Brasil em R$ 600 sem que se esbarre no teto de gastos. “Só tem uma maneira de cumprir este compromisso, que é furar o teto”.
O relator do Orçamento disse que ainda é “insipiente” a ideia de se usar emendas parlamentares para o custeio do piso da enfermagem, mas que o tema está sendo estudado.
Outras propostas são a aprovação de um novo prazo para repatriação de recursos mantidos no exterior, projeto para pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com benefício estimado em R$ 3,3 bilhões; e a criação do Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap) permitindo a atualização de valores móveis e imóveis, com aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial.
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