O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou na segunda-feira que tanto a reforma tributária quanto a reforma do Imposto de Renda (IR) podem ficar apenas para o ano que vem. Além disso, ele admitiu que há “resistência” dentro do Congresso em relação à reforma administrativa. O motivo é a proximidade das eleições de 2022.
O senador mineiro falou sobre esses assuntos durante participação em evento promovido pela Federação da Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) e outras entidades. O primeiro assunto abordado por ele foi a reforma tributária, que, segundo Pacheco, enfrenta um “problema de timing”.
“Me parece que a reforma tributária mais correta é a da PEC 110, que torna clara questão do recebimento de impostos. Há um problema de timing e eu quero muito que o presidente da CCJ possa entender a importância da PEC para o Brasil. Seja agora ou seja no ano que vem, a PEC 110 é o caminho para a reforma tributária no Brasil”, explicou.
Em seguida, Pacheco responsabilizou o governo Jair Bolsonaro por ter não ter “cuidado” do assunto. “A reforma tributária é a mais desejada pelo pagador de impostos e pelo setor produtivo. Nós precisamos fazer a reforma tributária, isso já foi assimilado, só que é a mais complexa. Reforma tributária não fecha de forma absoluta, cartesiana, clara. Há divergências no próprio setor produtivo e entre pessoas jurídicas e físicas. Toda proposta que se apresenta encontra rejeições, dificuldades. E o governo federal não cuidou de capitanear uma reforma tributária que fosse ampla”, argumentou.
Pacheco falou também sobre a reforma do Imposto de Renda, cujo relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). De acordo com o presidente do Senado, a proposta está tendo um “trâmite próprio” e deve avançar apenas em 2022. Na avaliação de Pacheco, o assunto está ligado à reforma tributária.
“Reforma do Imposto de Renda não deve ser apreciado este ano, fica para o ano que vem. A distribuição de dividendos tem que vir associada à uma desoneração do setor produtivo por meio da reforma tributária. Não há divergência entre Senado e Câmara [sobre reforma do IR], mas estamos no tempo de maturar essa proposta. O trâmite da reforma do IR não está encerrado, mas está num ritmo próprio”, minimizou.
Por fim, o presidente do Senado se debruçou sobre a reforma administrativa. “Eu defendo a reforma administrativa, mas há certa resistência por ser um ano pré-eleitoral. Não podemos demonizar funcionário público, problema do Brasil não é esse. Há uma dificuldade, uma resistência, mas que não deveria ter porque é um remodelamento para o futuro, não atinge direitos adquiridos. Então a reforma administrativa enfrenta uma resistência, mas tem minha simpatia”, contou.