Moraes cita risco de fuga ao negar devolução de passaporte para Bolsonaro ir à posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido da defesa de Bolsonaro, de viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.
Moraes alega que existe o cenário de Bolsonaro tentar fugir do país para pedir asilo no exterior.
O ministro cita, por exemplo, a fala do ex-presidente em uma entrevista concedida à Folha de S.Paulo em que ele diz que cogita pedir asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil.
Na avaliação do ministro, desde que o ex-presidente teve o passaporte apreendido, a situação dele agravou-se com novos indiciamentos.
Além de mais informações da Polícia Federal de sua participação na trama golpista.
O ministro lembra ainda que Bolsonaro tem incentivado a fuga dos réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro em redes sociais e conferências públicas.
Moraes cita a participação de Bolsonaro, por vídeo, na Conferência Conservadora de Ação Política (Cpac), ocorrida na Argentina em 4 de dezembro de 2024.
Moraes ainda reforça que Eduardo Bolsonaro tem corroborado com as ideias do pai.
O deputado federal é quem vem intermediando a viagem do ex-presidente aos Estados Unidos.
Justificativa de Moraes para negar Bolsonaro novamente
“Não há dúvidas, portanto, que, desde a decisão unânime da Primeira Turma, não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu Moraes.
“Da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à “tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
A decisão de Moraes ocorre após o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestar contrário à viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos.
Na avaliação de Gonet, a viagem pretende satisfazer “interesse privado” do ex-presidente e não se mostra imprescindível.
O PGR lembrou que Bolsonaro não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil.
Dessa forma, para Gonet, a vontade de Bolsonaro de ir à posse de Trump é pessoal e não ficou demonstrado o interesse público da viagem.
De modo que justificasse o afastamento da cautelar de proibição de saída do país, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bolsonaro foi procurada pelo Valor, mas ainda não se manifestou.
Com informações do Valor Econômico
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