Lira manda cobrar Senado e governadores sobre preço dos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo que cobranças em relação aos preços dos combustíveis devem ser direcionadas ao Senado. Também afirmou que as cobranças recentes feitas por governadores a respeito do assunto têm caráter eleitoral.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e ‘Geni’ da turma do mercado”, escreveu Lira em sua conta no Twitter, referindo-se ao projeto aprovado pelos deputados federais no ano passado que mudava a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
“Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, afirmou, referindo-se ao governador do Piauí, filiado ao PT.
“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, disse Lira.
Na sexta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou que não prorrogará o congelamento do ICMS sobre combustíveis, que portanto acabará em 31 de janeiro, como estava previsto.
Na semana passada, por sua vez, a Petrobras anunciou elevação dos preços dos combustíveis.
Em comunicado divulgado na sexta-feira, Dias afirmou que os Estados apresentaram no ano passado uma proposta “que resolve de vez a política de preços dos combustíveis e gás”. Mas a proposta e a discussão sobre a reforma tributária estão “dormindo em berço esplêndido” no Congresso, de acordo com ele.
Segundo o governador, a decisão de não prorrogar o congelamento foi tomada depois do “fechamento do governo para o diálogo” e de “sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social”. De acordo com ele, a política atual de preços da Petrobras tem como objetivo “aumentar os bilhões [de reais] de lucros” e não possui “compromisso público”.
“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS”, disse o governador. “A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis.”
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