O ponto que pode travar acordo sobre mercado de carbono na COP26
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Uma parte dos mais de 190 países signatários do Acordo de Paris não se beneficia dos mercados de carbono
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São justamente os países mais vulneráveis e as pequenas ilhas, muito afetadas pela mudança do clima e que em nada contribuíram com o problema
Financiamento é um dos pontos críticos da COP26 e financiamento para adaptação aos impactos climáticos é uma de suas vertentes mais tensas nas negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática. O tema tem relação com o artigo 6 do Acordo de Paris, o que trata dos mercados de carbono, e potencial para travar um acordo em Glasgow.
A questão é que uma parte dos mais de 190 países signatários do Acordo de Paris não se beneficia dos mercados de carbono do artigo 6. São justamente os países mais vulneráveis e as pequenas ilhas, muito afetadas pela mudança do clima e que em nada contribuíram com o problema.
O fundo de adaptação à mudança do clima, criado em 2010, tem cerca de US$ 850 milhões alocados. Os recursos são completamente insuficientes e os países menores têm dificuldade de acesso. Somente uma ilha do Pacífico conseguiu recursos do fundo até hoje.
“Com toda discussão centrada em mercados de carbono na COP 26, os países mais vulneráveis têm medo de ficar sem recursos para adaptação e Perdas e Danos”, diz uma fonte.
Perdas e danos é um dos itens mais espinhosos das negociações. Tem relação com os países que mais sofrem com a crise climática e já não podem mais se adaptar. O mar, por exemplo, vem avançando pelo território.
A demanda, portanto, é fazer com que um percentual das transações dos mercados de carbono seja voltada a financiar a adaptação à mudança climática.
O artigo 6 tem alguns subartigos. Um deles trata da transação de créditos entre o setor privado. O outro é sobre a venda de créditos entre países.
A União Europeia não se opõe à taxa cobrada das empresas, , mas os negociadores europeus têm se manifestado contrários à cobrança das transações entre países.
“O bloco europeu não quer uma nova taxa”, diz um observador alemão.
Tradicionalmente, os recursos de clima vão para projetos que cortem emissões. Há um forte desequilíbrio entre o financiamento para mitigação e adaptação.
Um estudo divulgado esta semana na COP26 pelo Programa das Nações Unidas sobre Mudança Climática, o Pnuma, indica que os custos para a adaptação aos impactos climáticos são entre cinco a dez vezes maiores que os atuais fluxos de recursos públicos.
A estimativa dos custos de adaptação é de algo próximo a US$ 140 bilhões a US$ 300 bilhões por ano até 2030 e US$ 280 bilhões a US$ 500 bilhões anuais até 2050, apenas para os países em desenvolvimento.
O grupo de países africanos liderado por Tanguy Gahouma-Bekale, um político do Gabão, quer US$ 1,3 trilhão em financiamento climático, ao ano, para o mundo em desenvolvimento a partir de 2025.
A África do Sul apresentou uma proposta há alguns meses pedindo US$ 750 bilhões ao ano, a partir de 2025, para financiar a adaptação aos países em desenvolvimento.
Até agora, os países industrializados não conseguiram cumprir a promessa feita em 2009, durante a fracassada COP de Copenhague, de financiar US$ 100 bilhões, ao ano, a partir de 2020, em recursos climáticos para o mundo em desenvolvimento.
Este é um ponto que pode criar desapontamento e desconfiança nas negociações em Glasgow.
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