RJ e SuperVia assinam acordo que inicia processo de troca de concessionária de trens urbanos
O governo do Estado do Rio e a SuperVia assinaram, nesta terça-feira (26), o acordo que dará início à saída da atual concessionária, permitindo que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos.
Segundo o governo do Estado, a solução negociada garante uma transição tranquila e com a manutenção do serviço de transporte à população. “O poder público e a empresa farão os aportes necessários para o funcionamento do sistema até a chegada de uma nova operadora, com prazo máximo de até nove meses”, diz a nota divulgada pelo governo estadual.
No comunicado, o governador Cláudio Castro (PL) afirmou que o principal objetivo é modernizar o sistema de transporte público ferroviário, “além de dar dignidade, conforto e previsibilidade ao serviço de trens urbanos”.
O governo do Rio vai nomear um observador para orientar e acompanhar as decisões operacionais e financeiras da SuperVia. Ainda segundo o acordo, o governo fará aportes financeiros de R$ 300 milhões, recursos destinados à operação e investimentos, enquanto a controladora Gumi Brasil se compromete a aportar R$ 150 milhões para pagamento de credores.
A transição está prevista para ocorrer num período de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Ao fim do prazo, ocorrerá a extinção automática e imediata do contrato de concessão.
O procurador-geral do Estado, Renan Saad, afirmou que o acordo, negociado pela Procuradoria-Geral do Estado, “significa dizer para a população que o Estado, hoje, tem elementos que lhe permitam fazer investimento no sistema”. “Numa futura licitação, o Estado vai buscar outro operador que possa produzir maiores índices de eficiência na prestação de serviço, dando dignidade ao transporte público”, ressaltou.
*Com informações do Valor Econômico
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