A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a companhia tem trabalhado para elevar a oferta de gás natural no país, mas que é necessário ter mercado para esse produto.
“Precisamos ter mercado para o nosso gás. Sem mercado, o gás do projeto Sergipe Águas Profundas fica comprometido”, disse a presidente em evento do setor naval, no Rio. “Quando falamos de esforço legislativo, construção de mercado de gás, temos que entender que os projetos de gás nascem com projetos de óleo. Óleo e gás geram riqueza e viabilizam novas plataformas. Isso não é chantagem, é realidade de negócio. Ninguém faz plataforma para ter prejuízo.”
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A presidente da . Isso aconteceria, por exemplo, por meio da limitação da atuação da estatal na comercialização do combustível, ficando vedada a venda de gás produzido por terceiros, como ocorre hoje.
No fim de novembro, o senador relator do projeto, Laercio Oliveira (PP-SE), atualizou o texto e retirou o capítulo em que travava a concentração de fornecimento de gás. Conforme o portal especializado MegaWhat, o senador declarou que a retirada do capítulo para evitar atrasos na agenda de votações do Congresso.
Conforme a agenda do Senado, o Paten pode ser votado nesta semana. O Programa de Desconcentração Regulada do Mercado de Gás Natural, mais conhecido no mercado como “Gas Release”, que saiu do Paten, deve ficar agora sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 3 de dezembro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou um ofício ao diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, cobrando da autarquia a regulamentação do “Gas Release”. O mandato de Saboia na agência termina em 22 de dezembro.
*Com informações do Valor Econômico
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