Os principais desafios do presidente Lula na área fiscal
Faz uma semana que Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ganhou, nas urnas, o terceiro mandato de presidente da República. Os primeiros dias da equipe de transição, que, chefiada pelo vice Geraldo Alckmin (PSB-SP), prepara o início de seu novo governo, foram dominados por uma pergunta: de onde tirar dinheiro para bancar as promessas de campanha, como o aumento do salário mínimo acima da inflação e a manutenção do Auxílio Brasil (que volta a ter o nome de Bolsa Família) de R$ 600? (Além dos gastos feitos pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL-RJ), para tentar agradar a população e conseguir mais votos.)
No curtíssimo prazo, a solução aventada é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acomode essas despesas. Segundo Alckmin, a ideia será discutida com Lula nesta segunda-feira (7). Na terça (8), a conversa é com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023.
Mas é preciso pensar em respostas de longo prazo para a sustentabilidade fiscal do país, que é o maior desafio do novo governo.
Reformas necessárias
Para Gustavo Amaral, coordenador do núcleo de estudos fiscais da FGV (Fundação Getulio Vargas), duas reformas podem ajudar a equilibrar as contas públicas: a administrativa e a tributária.
No caso da tributária, Amaral defende uma revisão dos impostos em alguns setores cuja arrecadação é “assimétrica” em relação a outros, como o mercado financeiro. Além disso, o especialista cita que é necessária uma revisão da tabela do imposto de renda da pessoa física e da tributação do lucro presumido, no caso das empresas. “A reforma deve promover uma arrecadação eficiente, não o aumento de carga tributária ou da alíquota dos impostos. Chamamos isso de aumento de eficiência da arrecadação, quando a União tem impostos mais difíceis de burlar, com menos privilégios”, explica o pesquisador da FGV.
A reforma administrativa é mais sensível porque envolveria, conforme Amaral, diminuir privilégios do funcionalismo público. Ele lembra que, hoje, a União tem seu segundo maior gasto previsto no Orçamento com a folha de pagamento de funcionários públicos. A aprovação da medida pode esbarrar no Congresso recém-eleito. “O grande gargalo é tocar na questão do gasto público com funcionalismo. Isso é difícil de mexer com o Congresso”, acrescenta o pesquisador.
Com edição de Denyse Godoy
Este texto é parte de uma série de conteúdos da Inteligência Financeira sobre os principais desafios (e oportunidades) do governo Lula na economia. Nos próximos dias, acompanhe reportagens sobre a indústria, o varejo, o mercado de trabalho, o mercado financeiro, a infraestrutura, a agropecuária e o meio ambiente. Inscreva-se em abaixo para recebê-los por e-mail.