CVM deve abrir processo administrativo sobre caso Itaú nos próximos dias; BC não comenta
A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve abrir nos próximos dias um processo administrativo para examinar as denúncias do Itaú Unibanco contra o ex-CFO Alexsandro Broedel e Eliseu Martins, um dos maiores especialistas em contabilidade do país.
O Valor apurou ainda que representantes do Itaú se reuniram com a área técnica da CVM na sexta-feira (6). O encontro teria como objetivo alertar o corpo técnico sobre possíveis movimentos de mercado com a repercussão do caso.
Como o Itaú é uma companhia aberta e o caso pode eventualmente ter desdobramentos no mercado de capitais, a expectativa é que a CVM abra o processo o mais rapidamente possível, o que pode acontecer entre segunda e terça-feira, apurou o Valor.
CVM: fase de instrução
Trata-se de uma etapa de instrução em que a CVM vai questionar o Itaú sobre o que o banco tem a dizer oficialmente sobre as acusações.
Nessa análise inicial, que não tem prazo para ser concluída, a autarquia ouve representantes da empresa, requisita documentos internos e pode pedir acesso ao processo judicial.
Se existirem elementos probatórios, é aberto o chamado processo administrativo sancionador, que apura e julga eventuais infrações às normas do mercado de valores mobiliários.
A CVM não precisa ser acionada por nenhuma das partes envolvidas para dar início às apurações e pode agir de ofício se identificar eventuais crimes ou infrações à legislação societária ou às suas próprias normas, explicaram advogados societários.
Entenda o caso
O banco protocolou na sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma ação civil contra Broedel e Martins após identificar uma sociedade e transferências de recursos entre ambos que teriam beneficiado financeiramente o agora ex-executivo da instituição financeira, como publicou o Pipeline com exclusividade.
Segundo a investigação do Itaú, o ex-CFO contrataria pareceres da empresa de Martins e, por uma engenharia financeira que passaria por outras empresas, receberia parte do valor dos contratos.
Em assembleia de acionistas na quinta-feira (5), o banco decidiu pedir a anulação das aprovações de contas do ex-CFO, e quer ainda a responsabilização do executivo e do fornecedor nas esferas administrativa e judicial.
Para um advogado com experiência na área societária, é possível que o processo administrativo não demore a avançar uma vez que o Itaú iniciou a própria apuração, além de ter convocado a assembleia de acionistas e acionado a Justiça.
Procurada, a CVM informou que acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário. A autarquia não comenta casos específicos.
Banco Central
Desde o início das investigações, o Itaú fez três comunicações ao Banco Central.
O Banco Central (BC) disse neste sábado (7) que não irá comentar a ação civil que o Itaú protocolou na noite de sexta.
O Pipeline apurou que o regulador deve abrir procedimento administrativo e levar o caso à esfera criminal por meio do Ministério Púbico Federal.
Haveria indícios de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e associação criminosa, segundo fonte a par das apurações.
Com informações do Valor Econômico.
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