Acerto com Vale (VALE3) gerou receita de R$ 4 bilhões ao Tesouro em 2024
Empresas citadas na reportagem:
O acerto entre a Vale (VALE3) e o Ministério dos Transportes na última segunda-feira (30) gerou a receita de R$ 4 bilhões ao Tesouro Nacional ainda no exercício de 2024, informou uma fonte oficial a par das negociações. Os recursos fazem parte da revisão dos termos da renovação de contrato das ferrovias Vitória-Minas (EFVM) e Carajás (EFC), fechados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em comunicado ao mercado, a mineradora informou que o acerto com o governo limita a transferência de recursos ao montante de R$ 11 bilhões. Isso porque outra parte da negociação, de R$ 7 bilhões, ainda precisa avançar. O governo também conta com esse segundo montante para ajudar a compor o resultado primário nos anos subsequentes.
Mesmo com o repasse aos cofres da União, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), comemorou a entrada dos recursos no caixa do governo como previsão de investimento na infraestrutura ferroviária do país. A ideia é usar o mecanismo criado pelo novo marco legal das ferrovias (Lei 14.274/21), que vincula esse tipo de recurso a futuros investimentos no setor conforme houver “espaço” fiscal.
A lei estabelece que “valores não tributários, multas, outorgas e indenizações que a União auferir junto a operadoras ferroviárias devem ser reinvestidos em infraestrutura logística ou de mobilidade de titularidade pública”. A estratégia, desenhada pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, também teria seguido ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Portaria 37, de 2024, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério da Fazenda.
Ao fechar a negociação com a Vale, Renan Filho comemorou a possibilidade de injeção do total de R$ 17 bilhões no setor. Os R$ 6 bilhões restantes não passarão pelo orçamento da União, mas o investimento será feito de forma direta pela Vale. Em divulgação oficial, o ministério chegou a indicar a destinação dos recursos para o trecho de ferrovia EF-118, no Espírito Santo, entre as cidades de Cariacica e Anchieta.
Com informações do Valor Econômico
Leia a seguir
