STF

POR
Redação IF 30 nov. 2023, 07:05
STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim

Os ministros entenderam que a discussão ficou 'prejudicada' porque já acabou o prazo para propor ações rescisórias

2 min.
POR
Redação IF 28 nov. 2023, 13:45
Tebet: conclusão de julgamento sobre precatórios no STF ‘é medida fundamental para Brasil’

Ministra do Planejamento destacou que é preciso celeridade para que o governo possa encaminhar os pagamentos de precatórios ainda este ano e fez um apelo a André Mendonça

POR
Redação IF 28 nov. 2023, 07:43
Solução para pagamento de precatórios avança no STF

Julgamento na Corte foi interrompido com maioria formada a favor de solução do governo federal

POR
Redação IF 27 nov. 2023, 16:15
Dino e Gonet devem ser sabatinados na 3ª semana de dezembro no Senado, diz Pacheco

Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, entre 12 e 15 de dezembro

3 min.
POR
Redação IF 27 nov. 2023, 14:42
Lula confirma Flávio Dino no STF; Paulo Gonet é escolhido para a PGR

Nomes ainda serão sabatinados e precisam ser aprovados pelo Senado

POR
Redação IF 27 nov. 2023, 12:40
Ministro Mendonça pede vista e interrompe julgamento sobre pagamento de precatórios no STF

O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras

POR
JOTA 24 nov. 2023, 10:10
Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão

Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão

6 min.
POR
Redação IF 23 nov. 2023, 12:46
No STF, Zanin derruba decisão do TST e nega vínculo de emprego a entregador do Rappi

Zanin, que integra o Supremo desde agosto, tem se unido ao entendimento majoritário da corte nesta questão

2 min.
POR
Redação IF 22 nov. 2023, 15:09
STF vai resolver questão dos precatórios ainda neste mês, afirma Barroso

O governo aguarda o julgamento de ações que questionam o parcelamento das dívidas do governo federal, medida aprovada durante o governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e que ficou conhecida como 'PEC do calote'