Notícias sobre STF

Ministro Alexandre de Moraes em Sessão plenária do STF. — Sessão plenária do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Redação IF Publicado em 18.maio.2022 às 13h43

Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro contra Alexandre Moraes

Notícia-crime foi apresentar por Bolsonaro nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade por parte de Moraes. Toffoli escreveu que fatos narrados na ação não constituem crime

STF

2 min.

Confira a pauta do STF para o mês de maio — Fachada do Supremo Tribunal Federal - Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

JOTA Publicado em 02.maio.2022 às 10h47

Confira a pauta do STF para o mês de maio

Destaque é o recurso que definirá se é constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas remessas ao exterior

STF

16 min.