Notícias sobre Senado

O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.

Redação IF Publicado em 29.nov.2023 às 17h45
Senado aprova PL da taxação de offshores e fundos exclusivos; texto vai à sanção

A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%

Redação IF Publicado em 27.nov.2023 às 16h15
Dino e Gonet devem ser sabatinados na 3ª semana de dezembro no Senado, diz Pacheco

Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, entre 12 e 15 de dezembro

3 min.
Redação IF Publicado em 24.nov.2023 às 15h58
Senado ‘está aberto a ouvir’ Haddad sobre alternativas à desoneração, diz Pacheco

Presidente do Senado lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a prorrogação da desoneração também foi vetada, mas o Congresso reviu a decisão do então presidente

Redação IF Publicado em 23.nov.2023 às 08h19
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo

8 min.
Redação IF Publicado em 22.nov.2023 às 20h52
Governo de Minas Gerais concorda com propostas para federalizar estatais locais

Arranjo foi sugerido por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e parlamentar por MG, para pagar dívidas do estado

3 min.
Redação IF Publicado em 22.nov.2023 às 16h45
Em votação simbólica, comissão do Senado aprova PL das apostas esportivas

O relator do PL, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reduziu a alíquota cobrada sobre a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores de 18% para 12%

Redação IF Publicado em 21.nov.2023 às 14h25
Presidente da CAE do Senado adia em um dia votação do PL das offshores

Vanderlan Cardoso (PSD-GO) alegou que, por se tratar de um projeto com urgência constitucional, o prazo de vista seria de apenas 24 horas, e não maior, como pleiteavam alguns senadores.

Redação IF Publicado em 21.nov.2023 às 07h12
Relator do PL das offshores divulga parecer sem alterações de mérito

Isso significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial

2 min.

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