Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Para Motta, projeto que amplia isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro
Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026
Projeto proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados e também precisa ser aprovada no Senado para virar lei
Senado aprova a lei de reciprocidade econômica, que ainda passará pela Câmara
A lei de reciprocidade dá aval ao governo brasileiro para adotar alíquotas recíprocas para outros países
Projeto permite penhora de pontos de programas de fidelidade
Estão na lista pontos provenientes de companhias aéreas, operadoras de cartão de crédito ou de outra espécie de empresa
Cancelamento de passagem aérea e restituição de valores podem ter novas regras
Projeto em discussão no Congresso fixa prazo para desistência com devolução integral de valores
Lei Larissa Manoela: Justiça poderá limitar acesso dos pais ao dinheiro dos filhos
A medida foi apelidada de 'Lei Larissa Manoela'
Projeto quer dinheiro de grandes fortunas para financiar a educação no Brasil
Contribuição seria cobrada de pessoas físicas com patrimônio acima de R$ 100 milhões e de empresas que distribuam mais de R$ 500 milhões em dividendos
Senado derruba obrigatoriedade de visto para EUA, Canadá e Austrália
De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e de relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto argumenta que a volta da obrigatoriedade de visto traria prejuízos ao setor do turismo no Brasil
Por que as emendas parlamentares ditam o andamento da política em 2025?
Sem a resolução do impasse, agora resolvido, pautas importantes, como por exemplo a tributação dos dividendos e a isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil, poderiam não andar no Congresso
Entenda a proposta que muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro
