Lula confirma Flávio Dino no STF; Paulo Gonet é escolhido para a PGR

Nomes ainda serão sabatinados e precisam ser aprovados pelo Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (27) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR).

Os nomes ainda serão sabatinados e precisam ser aprovados pela Casa.

Dino agradece Lula

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi às redes agradecer e celebrar a sua indicação ao STF. Na publicação, Dino afirma que a partir de agora irá buscar apoio de senadores e senadoras à sua indicação, que precisa ser aprovada pela Casa legislativa.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu Dino.

Além de Dino, o presidente também confirmou a escolha de Paulo Gonet para o comando da PGR. As vagas no STF e na PGR estão abertas desde setembro, quando a agora ex-ministra Rosa Weber se aposentou da Corte e terminou o mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria.

Paulo Gonet (indicado à PGR) e Flávio Dino (escolhido para o STF) ao lado do presidente Lula, no Palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Quem é Flávio Dino

Dino colecionou embates com o Congresso Nacional em onze meses no comando do Ministério da Justiça. Agora, passará pelo crivo do Senado para assumir a cadeira na Corte.

No caso mais recente de conflito, parlamentares pediram o impeachment de Dino por reuniões entre secretários do ministério e uma integrante do Comando Vermelho dentro do Palácio da Justiça, como revelou o Estadão. No episódio, o ministro usou as redes sociais para tentar se desvincular do caso.

Maranhense e filho de advogados, Dino começou a carreira no Judiciário e foi juiz federal da 1ª Região entre 1994 e 2006, quando decidiu ingressar na política. Filiado ao PCdoB, foi deputado federal pelo Maranhão entre 2007 e 2010. Em 2008, na primeira disputa por um cargo no Executivo, foi derrotado na eleição para a Prefeitura de São Luiz.

Entre os anos de 2011 e 2014, Flávio Dino atuou como presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), no primeiro governo Dilma Rousseff (PT). Em 2014, se elegeu governador do Maranhão no primeiro turno, com 63% dos votos válidos. Quatro anos depois, em 2018, se reelegeu também no primeiro turno, com 59% dos votos válidos.

No ano passado, filiado ao PSB, conquistou uma cadeira no Senado, com mandato até 2031. Ainda em dezembro, foi anunciado por Lula para comandar a Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de “desbolsonarizar” a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nos últimos meses à frente da pasta, Dino vem sendo criticado pela falta de um projeto mais robusto na segurança pública. O Rio de Janeiro bateu recorde de ônibus queimados – foram 36 veículos incendiados em um único dia, depois que uma operação policial resultou na morte do sobrinho de um miliciano. Já na Bahia, operações policiais deixaram mais de 70 mortos no mês de setembro.

Em outubro, o governo decretou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em portos e aeroportos no Rio e em São Paulo e lançou um pacote de ações para enfrentar o crime organizado.

Ausência em reuniões no Congresso

Dino também acumula episódios de não comparecimento a audiências no Legislativo. Por três vezes, nos dias 10 e 24 de outubro e 21 de novembro, o ministro faltou a reuniões da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Ele justificou a ausência com a alegação de que o Ministério da Justiça apontou elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo, pelos parlamentares. Uma nova data foi marcada para ouvi-lo, em 12 dezembro, em uma comissão geral no plenário da Câmara.

No final de março deste ano, Dino participou da audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A reunião foi marcada por trocas de farpas, provocações – algumas delas partiram do próprio Dino -, e até insultos numa discussão centrada sobre armamento, ataques golpistas do 8 de janeiro e visita do ministro ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Já em abril, Dino interrompeu sua fala na Comissão de Segurança Pública da Câmara após um bate-boca com palavrões entre parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Lula.

Dino também esteve em uma audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado em maio, que foi marcada por ironias. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) acusou o ministro de omissão nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Dino rebateu, dizendo que seria membro dos Vingadores, grupo de super-heróis da Marvel Comics.

“Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece? Capitão América, Homem-Aranha?”, ironizou.

A referência à Swat, grupo da polícia altamente especializada nos Estados Unidos, se dá pelo fato de o senador afirmar que promoveu treinamentos para agentes da equipe.

Entre idas polêmicas e ausências, Dino afirmou em abril que sempre “retornaria quantas vezes fosse necessário” ao Congresso Nacional.

Voto secreto e mandato no STF

Flávio Dino, agora indicado ao STF, já defendeu mudanças na Corte. Em setembro, ele afirmou que pôr sob sigilo votos de ministros da Corte é um “debate válido” e que “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração ocorreu após Lula defender que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado do Tribunal, em defesa do ministro Cristiano Zanin.

Também indicado pelo petista neste ano, Zanin sofreu críticas da esquerda, inclusive de integrantes do PT, por posicionamentos contrários a temas considerados progressistas e sociais.

Dino afirmou ser favorável a outra proposta, que desagrada aos ministros do Supremo. Relembrando um projeto de lei que apresentou em 2009, quando era deputado federal, o ministro da Justiça defendeu um mandato de onze anos para os novos ministros da Corte, em entrevista ao programa Reconversa, apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo advogado Walfrido Warde em setembro.

Na quinta-feira, 23, Dino preferiu falar em conciliação. Ele foi assistir à posse de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Registrou na rede social X que o Judiciário é espaço de “serenidade”. “O Poder Judiciário é essencial para que tenhamos uma Constituição efetiva, com paz, justiça e serenidade”, disse o ministro.

Presença nas redes sociais

Ao lado das polêmicas, embates e críticas, Dino passou a ser mais atuante nas redes sociais no período à frente do Ministério da Justiça. Conhecido como “ministro influencer”, chegou a ser confundido com o “Dino debochado”, perfil de humor no X, inspirado nele.

Quando foi anunciado ministro por Lula em 9 de dezembro, Dino, que já era conhecido nacionalmente pela atuação como governador do Maranhão, tinha 818.597 seguidores no X. Agora, já tem de 1,2 milhão de seguidores na plataforma.

Paulo Gonet, escolhido por Lula para comandar a PGR. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Quem é Paulo Gonet

Gonet é vice-procurador-geral eleitoral do Ministério Público Federal. Ele é um constitucionalista tido por seu pares como conservador, religioso, ponderado e conciliador. Gosta de caminhar e os amigos brincam que é um “glutão” – aprecia uma boa comida.

Gonet integra os quadros do Ministério Público Federal desde 1987, foi sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e hoje é vice-procurador-eleitoral, tendo atuado nas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele também já teve sua indicação avaliada por Bolsonaro em 2019. Gonet chegou se reunir com o ex-presidente à época, ocasião na qual Bolsonaro indicou que queria um PGR alinhado ao seu governo. A escolha foi pelo nome de Augusto Aras.

Colegas de trabalho de Gonet o descrevem como um homem com “sentido de família’, educado e reservado. É tido como conservador – em especial diante de pautas de costumes, em razão de uma religiosidade.

De outro lado, um procurador próximo do vice-PGR ressalva que Gonet é sensível a questões sociais, ambientais e de direitos humanos, “consciente de seu papel como operador de direito”.

Com informações do Estadão Conteúdo