Notícias sobre Congresso
Confira as últimas notícias que transitam sobre o Congresso, formado pelo Senado Federal (81 senadores) e pela Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais).
Com o selo de urgência, propostas têm tramitação mais célere no Legislativo, com prazos predefinidos e dispensa de algumas etapas para avançar mais rápido
Projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, haverá um esforço concentrado em abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso
Segundo o ministro da Fazenda, propostas já foram concluídas pela equipe econômica, mas precisam ainda passar pelo crivo da Casa Civil e do presidente Lula
Ministro do STF decidiu incluir o bilionário no inquérito das milícias digitais
Proposta buscar dar mais celeridade a processos de falência e reduzir o custo do crédito ao viabilizar um gestor fiduciário
Ministro da Fazenda também disse que meta de déficit zero depende do Congresso
Conforme a CNA, atualmente, mais de 6 mil projetos de lei em tramitação na Casa, e, desses, 65 propostas foram selecionadas e consolidadas no documento
A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no país
Presidente da Câmara defendeu que a 'regulamentação da tributária não pode naufragar por falta de calendário' e que se o governo deixar a proposta para depois de 2024 'fica complicado'