CRI, CRA, debêntures incentivadas ou de infraestrutura? Leia antes de investir

Produtos de renda fixa isentos de Imposto de Renda, como debêntures incentivadas, CRIs e CRAs, caíram no gosto do investidor brasileiro nos últimos anos.

Dos R$ 131 bilhões emitidos no mercado de capitais no primeiro trimestre de 2024, R$ 114 bilhões foram de instrumentos de renda fixa corporativa, um recorde.

As debêntures responderam por R$ 72 bilhões deste total, quase o dobro do volume registrado no mesmo período do ano passado.

Mas a queda nos juros e mudanças regulatórias implementadas no início de 2024, incluindo a regulamentação das debêntures de infraestrutura, deixaram investidores em dúvida sobre qual é a melhor alternativa daqui em diante.

Para responder a essa pergunta, a Inteligência Financeira preparou um guia com base em um relatório da equipe de estrategistas de renda fixa do Itaú BBA.

Renda fixa: o que mudou?

Em fevereiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) subiu a régua para emissões de CRA (recebíveis do agronegócio) e CRI (recebíveis imobiliários).

Isso porque algumas empresas de fora desses setores estavam também captando recursos para outros fins, portanto diferentes do objetivo previsto pelo governo.

Com a redução das ofertas, houve corrida de investidores para comprar os últimos papéis ofertados.

Consequentemente, a rentabilidade das emissões mais recentes caiu, tanto de papéis incentivados quanto de debêntures tradicionais, não isentas.

Depois disso, em março, um decreto deixou mais claro quem podia e quem não podia emitir CRIs e CRAs.

“Predominou o entendimento pelo mercado de que as novas medidas não tinham caráter tão restritivo como inicialmente imaginado”, afirmou Ciro Matuo, estrategista-chefe da área de renda fixa do Itaú BBA.

Quase simultaneamente, um decreto federal regulamentou as debêntures de infraestrutura.

Essas não são nem tradicionais nem isentas de IR para o investidor. Explicaremos mais sobre elas mais abaixo.

Qual a situação dos incentivados agora?

Com menos oferta e demanda ainda aquecida, o resultado foi queda da rentabilidade.

Pelas contas da equipe do Itaú BBA, desde fevereiro os chamados spreads de crédito caíram de 0,3 a 0,4 ponto porcentual.

O spread de crédito no caso é quanto o título de uma empresa paga mais do que o de um governo, em condições parecidas.

Para simplificar, suponha que um título soberano pagasse 10% ao ano no começo de 2024, enquanto o de uma construtora oferecesse 10,6%.

Desde então, assumindo que o papel do governo continuasse pagando 10%, o privado passou para 10,2% ou 10,3%.

Considerando que os riscos de empresas são considerados em geral maiores, portanto, valeria menos a pena comprar papel privado agora.

Se a rentabilidade é menor, porque a demanda segue forte?

Segundo Ciro, a explicação para os investidores seguirem demandando incentivados é a isenção de Imposto de Renda.

Ou seja: mesmo com uma rentabilidade menor, um CRI ou uma debênture incentivada ainda valem a pena na comparação com o Tesouro Direto ou um CDB, por exemplo, sobre os quais incidem IR de 15% a 22,5%. Isso a depender do prazo do investimento.

Como o mercado leva um tempo para absorver as mudanças, por enquanto as novas emissões de incentivados seguem mais fracas.

Para Ciro, no entanto, como afinal de contas as novas regras para incentivados não ficaram tão restritivas quanto se entendeu no começo, a tendência é de que as emissões voltem a crescer, dada a demanda aquecida.

Debênture incentivada versus debênture de infraestrutura

De forma simplificada, os papéis incentivados isentam o investidor pessoa física de pagar Imposto de Renda sobre os ganhos.

Nas debêntures de infraestrutura, a lógica é diferente: quem tem o incentivo fiscal é o emissor do papel.

Em tese, o emissor poderia dividir esse benefício com os investidores, ofertando uma rentabilidade maior.

Mas isso só ficará claro mais adiante, porque ministérios do governo ainda vão definir que tipo de emissões serão elegíveis para o benefício fiscal.

Portanto, as primeiras emissões de debêntures de infraestrutura ainda devem levar alguns meses para chegar ao mercado.