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JOTA é uma startup de jornalismo com a missão de trazer previsibilidade e transparência para as instituições brasileiras. Nossos assuntos assuntos são informação, notícias e análises sobre Judiciário, política, projetos de lei, direito tributário, regulação que afetam o mercado.

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JOTA 01 ago. 2023, 14:25
Congresso retoma as atividades com foco na pauta econômica; veja lista de projetos

Além das propostas em tramitação, governo prevê enviar outros dois PLs com objetivo de aumentar a arrecadação

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JOTA 18 jul. 2023, 07:09
STJ pode julgar a forma de tributação de stock options

Os ministros decidirão se a opção de compra de ações deve ser considerada remuneração do trabalho ou contrato mercantil

4 min.
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JOTA 14 jul. 2023, 11:44
O que acontece com os investimentos, previdência e FGTS em caso de divórcio?

No caso de separação, tudo vai depender do regime de bens pactuado. Entenda as variáveis

8 min.
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JOTA 10 jul. 2023, 09:55
Com desempate pró-contribuinte, Carf permite declaração de VGBL por cônjuges

Para conselheiros, previdência privada se caracteriza como bem comum do casal e pode ser declarada no IRPF de cada cônjuge

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JOTA 04 jul. 2023, 13:48
Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado

Caso não haja acordo em 60 dias, piso da enfermagem deverá ser aplicado conforme determina a lei

4 min.
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JOTA 30 jun. 2023, 13:20
TSE torna Jair Bolsonaro inelegível; quem será seu herdeiro político?

Voto definidor foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível até 2030

9 min.
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JOTA 28 jun. 2023, 06:59
Ata pressiona por manutenção de meta de inflação ao abrir porta para queda de juros

Ata da reunião do Copom também aponta que a taxa básica pode cair menos do que o governo gostaria

3 min.