Cartório de Belo Horizonte havia negado registro da penalidade em pacto antenupcial, mas juíza autorizou a cláusula
Dificuldades no Senado e fim do orçamento secreto na Câmara mostram que ajustes nas relações serão necessários, escreve Bárbara Baião, do JOTA
Copom manteve juros em 13,75% ao ano na primeira reunião do Banco Central legalmente autônomo no governo Lula, escreve Fabio Graner, do JOTA
Definições sobre colegiados devem se intensificar na semana que vem e se estender até depois do Carnaval, diz Bárbara Baião, do JOTA
Conjunto de propostas intensifica penas de crimes antidemocráticos e cria a Guarda Nacional Permanente para policiamento da Esplanada dos Ministérios
O que ocorreu em 2019 e como a questão pode ser resolvida se surgir na votação desta quarta (1º), segundo Bruno da Cunha de Oliveira, do JOTA
Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa
Parte dos parlamentares do partido do presidente da Casa e do União Brasil está insatisfeita com os espaços em comissões, diz Bárbara Baião, do JOTA
Objetivo da medida é garantir ressarcimento de prejuízos calculados em R$ 18, 5 milhões
Avanço não será fácil, com nova legislatura no Congresso cética sobre a abrangência das mudanças
