Investiu em criptos? Especialista dá dicas sobre como declarar as moedas digitais

Declarar criptoativos pode ser uma dor de cabeça para quem não está acostumado com essa modernidade. Para ajudar quem precisa declarar esse tipo de informação, Ana Paula Rabello, contadora especializada em criptoativos, e o Mercado Mercado Bitcoin desenvolveram em parceria o e-book Imposto de Renda 2022: como declarar bitcoin e outros criptoativos. Para esclarecer algumas dúvidas, confira a entrevista que Ana Paula concedeu à Inteligência Financeira:

Quais são os erros dos contribuintes ao declarar as criptomoedas?

O erro mais frequente é não entender os limites que determinam as obrigações fiscais. São eles:

• R$ 5 000 – Limite na Declaração de Bens e Direitos;
• R$ 30 000 – Limite cuja soma das transações importam em apresentação da IN188/2019 RFB, quando utilizados P2P ou exchanges no estrangeiro;
• R$ 35 000 – Limite de isenção (com relação às vendas) para pagamento do imposto.

Como evitar erros?

Como a legislação é complexa, é preciso ter um mínimo de conhecimento de suas obrigações. Recomendo que o contribuinte se dedique a estudar não só as operações de investimento, mas o custo dos impostos devidos bem como suas obrigações. Entendendo o panorama geral, o investidor será capaz de compreender em quais exigências se enquadra. Mesmo que não tenha as ferramentas ou tempo para executar as apurações por conta própria, perceberá se o profissional que busca é realmente capacitado ou não.

Quais são as novidades para declaração das criptos neste ano?

Para este ano, as novidades foram a inclusão de dois códigos de criptoativos – NFT´s e as Stablecoins. Com isso, a parte de criptoativos ficou assim:

Grupo 08 – Criptoativos

• 01 – Bitcoin
• 02 – Altcoins
• 03 – Stablecoins
• 10 – NFTs
• 99 – Outros Criptoativos

O maior detalhamento das operações facilita o cruzamento de dados, mostra que a Receita Federal está evoluindo no entendimento das classificações e empenhada em cobrar os impostos devidos.

Quais são os documentos necessários para fazer a declaração de criptomoedas?

O contribuinte deve separar todos os documentos relacionados às transações em criptoativos, tais como: extratos de operações, hashs das carteiras, extratos de transferências entre exchanges ou carteiras e todos os demais documentos que fazem parte da construção de seu histórico.

E os riscos de omitir os criptoativos da Receita?

O contribuinte está sujeito, por cruzamento de informações, a procedimento de malha fiscal, cobrança e fiscalização, cuja autuação pode gerar multas, além de enquadramento em crimes como sonegação fiscal e evasão.

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