Diretor da Grendene vai pagar R$ 170 mil para encerrar processo na CVM

Houve suposta negociação com ações ordinárias, antes de divulgação de fato relevante
Pontos-chave:
  • Nos cálculos da área técnica, o executivo havia tido um lucro de R$ 12 938
  • Ele argumentou que não existia certeza de que algum acordo seria estabelecido e não havia informação relevante a ser divulgada

O diretor de relações com investidores da Grendene, Alceu Demartini de Albuquerque, vai pagar R$ 170 mil para encerrar um processo administrativo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O executivo apresentou uma proposta de termo de compromisso para encerrar o caso ainda em fase de análise, ou seja, não havia acusação instaurada.

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) apurava suposta negociação com ações ordinárias da Grendene em junho do ano passado, pouco antes de divulgação de fato relevante, em julho, sobre a celebração de memorando de entendimentos com a 3G Radar, associada a 3G Capital. O objetivo era fazer uma joint venture para distribuir e comercializar os produtos da fabricante de calçados no exterior. Nos cálculos da área técnica, o executivo havia tido um lucro de R$ 12 938.

Em sua manifestação prévia, o executivo argumentou que, no decorrer de todo o período em que realizou as operações, não existia certeza de que algum acordo seria estabelecido ao final das conversas e, por isso, não havia “informação relevante que devesse ser divulgada”.

No entanto, de acordo com a área técnica, como diretor de RI, ainda que não tivesse intenção de obter benefícios financeiros com a utilização da informação privilegiada, “deveria ter o cuidado de não negociar ações de emissão da companhia em meio a negociações que poderiam culminar com o anúncio de um fato relevante com potencial para influenciar os preços dos papéis”.

Inicialmente, o diretor da Grendene ofereceu pagar R$ 38 414, o triplo do lucro aferido de acordo com as negociações investigadas pelo regulador. Depois de negociações, ele aceitou pagar R$ 170 mil, de acordo com a contraproposta do comitê de termo de compromisso da CVM.