Lula admite que deve vetar fim do Remessa Conforme, mas diz estar disposto a negociar com Lira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quinta-feira (23) que deve vetar eventual decisão do Congresso Nacional de acabar com a isenção para remessas internacionais de até US$ 50.
Apesar disso, Lula indicou que está disposto a “negociar” com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está alinhado ao setor no varejo e trabalha pessoalmente para derrubar a isenção.
“Não tem nenhum encontro previsto [com Lira], mas se ele quiser conversar [sobre isso], eu estou à disposição. A tendência é vetar [o fim da isenção], mas a tendência também pode ser negociar”, disse Lula, aos jornalistas, antes de receber o presidente do Benim, Patrice Talon, que faz uma visita de Estado ao Brasil nesta quinta.
‘Tem muita bugiganga’
Em seguida, Lula contrariou o seu vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), – que também está defendendo a posição do varejo brasileiro – e avaliou que o fim da isenção para remessas internacionais só vai prejudicar “pessoas pobres”.
Na visão de Lula, a classe média possui esse benefício porque tem condições de viajar para o exterior e fazer compras de produtos internacionais com isenção de imposto.
“Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei. Mas temos dois tipos de gente que não paga imposto. As pessoas que viajam, com isenção no free shop, que não pagam, e as pessoas de classe média. Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”, questionou o presidente.
Por fim, Lula contou que levou esse argumento justamente ao vice-presidente Geraldo Alckmin. Por isso, ele defendeu que é importante “encontrar uma saída” sem prejudicar um ou outro.
“Quando discuti, eu falei com Alckmin: minha mulher compra, sua mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do Lira compra. Então precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída”, concluiu.
Remessa Conforme
Incluída no projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), a retomada do imposto de importação em compras internacionais tem dividido as bancadas – chegou a colocar o PT e o governo em lados opostos – e determinou o adiamento da votação da proposta nas últimas semanas.
Na terça-feira (21), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que aguardaria a tentativa de construção de um acordo. Pontuou que, se os parlamentares não chegassem a um consenso, a medida seria definida no voto.
As empresas do segmento varejista reclamam que a isenção para remessas internacionais cria uma competição desigual para as empresas brasileiras. Para esse grupo, é necessário aprovar a medida para evitar que empresas como Shopee, Alibaba e Shein canibalizem o mercado varejista.
Para se ter uma ideia, empresários como Flávio Rocha, da Riachuelo, e Sérgio Zimerman, da Petz, visitaram Brasília, na semana passada, para defender publicamente a cobrança.
Os marketplaces, por outro lado, têm se posicionado contra o fim da isenção, com o argumento de que o imposto inviabilizará os negócios e que a maioria dos produtos é consumida por famílias de baixa renda.
Com informações do Valor Econômico