Governo deve liberar novo crédito extraordinário de R$ 17,5 bi para o RS
O governo Luiz Inácio Lula da Silva deve editar nesta semana uma nova medida provisória destinada a abrir crédito extraordinário de R$ 17,5 bilhões para o Rio Grande do Sul. Inicialmente, a MP estava prevista para ser publicada na semana passada, mas, por conta de questões de texto, a divulgação foi adiada. Agora, a expectativa é que o texto venha a público amanhã, no Diário Oficial da União. Segundo fontes do governo, o montante não gerará impacto primário.
Desse total de recursos, R$ 15 bilhões serão destinados especificamente a linhas de crédito, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante, pouco mais de R$ 2 bilhões, deve ser destinado a programas de habitação já anunciados pelo governo federal no âmbito do socorro ao Estado gaúcho.
Na prática, as linhas utilizarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social para atender pessoas físicas e jurídicas localizadas nas áreas atingidas pelas enchentes no estado. As linhas serão destinadas à aquisição de máquinas e equipamentos para o setor produtivo, materiais de construção e serviços relacionados, além de projetos de investimento e capital de giro, segundo o órgão.
Os financiamentos serão concedidos pelo BNDES ou por meio de instituições financeiras por ele habilitadas. Em ambos os casos, as instituições assumirão o risco de crédito das operações. Os recursos do Fundo Social serão disponibilizados a 1% ao ano para as linhas de projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou serviços relacionados.
Já para a linha de capital de giro, as taxas serão de 4% a.a. para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), que faturam até 300 milhões de reais, e de 6% a.a. para empresas com faturamento superior a esse valor.
Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses e o período de carência será entre 12 e 24 meses, a depender da linha. Para o recebimento do apoio financeiro, é exigido, no caso das pessoas jurídicas, o compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública.
Há algumas semanas, o governo precisou convocar reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) justamente para liberação desse montante em crédito.
Com informações do Valor Econômico