Banco Mundial lança simulador de impacto da reforma tributária para famílias brasileiras
O Banco Mundial lançou um simulador que permite estimar o impacto da reforma tributária para as famílias brasileiras. O Simulador de Imposto sobre Valor Agregado se baseia nas informações da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As simulações podem auxiliar a população geral e principalmente legisladores a promover um debate mais qualificado a respeito da reforma tributária. A ferramenta utiliza o cenário brasileiro apontado pela POF e o que propõe o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que trata sobre a reforma tributária, para criar simulações.
Além disso, as simulações podem ser realizadas usando diferentes elementos que foram propostos na reforma e os impactos distributivos em vários cenários. A simulação pode ser realizada tendo como base um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) fixo de 20%.
De acordo com as análises realizadas pela ferramenta, os mais pobres ainda seriam o grupo que pagaria o maior imposto sobre o consumo em relação à própria renda, isso porque as famílias de baixa renda tendem a gastar todos os ganhos, enquanto as famílias com maior renda gastam um percentual menor. Nesse sentido, a carga tributária para os 10% mais pobres seria de 28% de sua renda, enquanto para os 10% mais ricos a carga tributária seria de apenas 8,2%.
Outra simulação apontou que se a reforma fosse aprovada em sua forma atual, a carga tributária para os 10% mais pobres seria reduzida para 22,1%, enquanto os 10% mais ricos pagariam praticamente o mesmo em termos proporcionais.
Sobre a cesta básica, o simulador destacou que as recentes ampliações não são a maneira mais eficiente de ajudar os mais pobres. Em caso de ampliação das isenções, a alíquota do IVA teria que aumentar para 28,3% para manter a neutralidade fiscal. No PLP 68/2024, a diferença entre as famílias mais ricas seria mínima (8,3%), mas os 10% mais pobres enfrentariam uma carga tributária de 25,3%.
Representantes do Banco Mundial acreditam que o cashback seria a melhor forma de proteger as famílias mais pobres, além de ser um mecanismo eficiente para uma tributação mais justa. Para eles, o foco do simulador é avaliar os impactos distributivos levando em consideração os padrões de consumo.
A economista principal do Banco Mundial para o Brasil, Shireen Mahdi, afirmou que “com dados oportunos e valiosos, os formuladores de políticas podem tomar decisões informadas que têm grandes impactos positivos, especialmente para populações vulneráveis”, disse.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico