Novo Bolsa Família de R$ 600 com adicional de até R$ 150 passa a valer amanhã
Voltado para famílias em condições de extrema pobreza e de baixa renda, o Bolsa Família de R$ 600 terá início nesta quinta-feira (2), com um benefício adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos de idade e outro de R$ 50 por cada integrante entre sete e 18 anos, além de gestantes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar amanhã a Medida Provisória (MP) que retoma o programa social. A cerimônia, que acontecerá no Palácio do Planalto, está marcada para às 11h da manhã.
Quais são os benefícios do novo Bolsa Família?
A MP a ser assinada por Lula instituindo o novo Bolsa Família passa a valer amanhã mesmo. Além do valor integral transferido pelo programa, a nova equipe econômica desenhou mais dois benefícios complementares.
O primeiro, de R$ 150 por crianças de até seis anos, tem foco para “dar atenção especial à Primeira Infância”, diz o Palácio do Planalto em nota. O segundo tem o nome de “Benefício Variável Familiar” e prevê R$ 50 adicionais para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O novo Bolsa Família será voltado para famílias que têm renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Dentro dessa faixa de renda, os beneficiários precisam atender a alguns critérios:
- Apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza
- Se inscrever e atualizar dados do Cadastro Único (CadÚnico), portal de inscrição de programas sociais do governo
- Não ter dados divergentes entre as informações presentes no CadÚnico com outros sistemas do governo federal
Além disso, para ter direito ao novo Bolsa Família, beneficiários devem comprovar:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes,
- Acompanhamento pré-Natal para gestantes na família
- Atualização do caderno de vacinação com vacinas listadas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde
O Planalto avisa que a seleção para ganhar o Bolsa Família passa por estimativas de pobreza, quantidade de famílias atendidas em cada município e limite orçamentário.
Atualização do CadÚnico
Desde que Lula assumiu a presidência, um dos principais focos do governo tem sido a atualização do CadÚnico para aprimorar a base de dados de beneficiários do Bolsa Família.
O objetivo é excluir gradualmente quem está recebendo o benefício, mas, na verdade, não se encaixa dentro dos critérios do programa. E também quem deveria estar recebendo o Bolsa Família, mas que hoje não é contemplado na distribuição. Na posse de Lula, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, falou à Inteligência Financeira sobre os planos para o CadÚnico.
Bolsa Família fará parte de mais programas, diz governo
O governo Lula deve usar novo Bolsa Família em outras políticas sociais ou benefícios a serem distribuídos, diz o Planalto. O programa Desenrola Brasil — de renegociação de dívidas para brasileiros com renda mensal de até dois salários mínimos — deve incluir os beneficiários do Bolsa Família, segundo Wellington Dias.
Além disso, a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que articula políticas de combate à fome, e o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2), devem contemplar o Bolsa Família.
O Bolsa Família também será integrado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), medida do governo para compra de alimento de agricultores familiares para uso na merenda escolar e restaurantes comunitários.