Vamos fazer de tudo para que investidor de varejo tenha mais poder no Brasil, diz presidente da CVM

Em linha com discussões que acontecem na Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trabalha para o empoderamento dos investidores de varejo, segundo o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento. O movimento é coordenado e contínuo, segundo ele, começando pela revisão das regras de fundos de investimento e passando pelas regras de portabilidade, por exemplo.

“O esforço da CVM é de certa forma trazer para o varejo a mesma força e protagonismo que o atacado tem. Por exemplo, na definição de políticas públicas, se você pensar os principais players do atacado, tanto no Brasil quanto no exterior, são eles que exigem das companhias, dos emissores de maneira geral, a aderência a conceitos e valores importantes, com o próprio tema da agenda ESG (ambiental, social e de governança, na sigla em inglês)”, disse Nascimento, depois de participar do congresso da Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity (ABVCAP), no Rio.

Ao dar um poder maior ao investidor de varejo, ele passa a poder formular pedidos, exigências e requerimentos em direção ao “open capital markets”, continua o chefe da autoridade do mercado de capitais. “Será o conjunto de medidas para alcançar um mercado de capitais mais democrático. Quem tem o protagonismo para exigir dos emissores a aderência a essas questões são os investidores. Estamos tentando dar a eles os elementos necessários para que tomem essas decisões e a força para que impulsionem importantes políticas públicas”, disse.

A revisão da regra de fundos de investimentos deve ser lançada até o fim do mês, segundo Nascimento. Nas sugestões da CVM apresentadas na audiência pública, o regulador visa reduzir algumas “arbitragens regulatórias” envolvendo o investidor de varejo. Uma delas é a limitação para o investimento de fundos voltados para o público em geral no exterior, que deve deixar de existir.

Temas como a portabilidade de fundos e o tema da constituição de ônus e gravames sobre as cotas de fundos devem entrar na agenda regulatória de 2023, como um ponto de partida entre as discussões para ser criado um open capital markets no Brasil, a exemplo do open banking, do Banco Central, e do open insurance, da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

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