Quem é Jean Paul Prates, aprovado pelo Conselho para presidir a Petrobras

Jean Paul Prates, indicado pelo governo para presidir a Petrobras (PETR3; PETR4), renunciou ao mandato de Senador que exercia pelo PT do Rio de Grande do Norte, em carta de despedida publicada na quarta-feira (25). A informação foi veiculada pelo Senado.

O movimento de Prates aconteceu no momento em que o Conselho de Administração da Petrobras se reunia para dar início ao processo de mudança de gestão na estatal. O colegiado analisou o nome de Prates e o aprovou após sabatina.

Prates é nome conhecido do setor. Atuante nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais há mais de duas décadas, se tornou senador após a renúncia de Fátima Bezerra, em 2019, de quem era suplente. Fátima deixou o Senado para assumir o cargo de governadora do Rio Grande do Norte.

Currículo

Prates cursou Direito na Uerj e Economia na PUC-RJ. Nos Estados Unidos, tornou-se mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.

Na área de petróleo, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 1980. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo, que deu fim ao monopólio da Petrobras no setor.

Atuação na área de energia

Aos 54 anos, Prates teve uma forte atuação na área de energia ao longo do seu mandato no Senado e integrou os grupos que discutiram o tema tanto na campanha de Lula como no governo de transição.

Ao longo da campanha ele fez mais de 30 encontros, mais da metade deles no segundo turno, em São Paulo e no Rio Janeiro, com mais de uma centena de agentes de mercado, analistas e gestores de fundos.

Prates disse a esses agentes que o petista não tomaria decisões sem ouvir as pessoas, garantindo que a Petrobras sob o PT iria compor soluções, sem atacar acionistas privados.

Crítico da política de preços da Petrobras

No Senado, Prates ganhou destaque este ano como relator de projetos como o que estabeleceu a cobrança em única etapa do ICMS sobre combustíveis. Sancionado em março, o mesmo texto zerou tributos federais sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim do ano.

Ele também relatou um projeto que cria um fundo de estabilização para o preço de combustíveis. O texto chegou a ser aprovado no Senado, mas está parado na Câmara.

Prates é um crítico da atual política de preços da Petrobras, que equipara os valores locais ao preço do barril de petróleo e do dólar, e que Lula já disse que vai extinguir. Ele defende a criação de um “preço de referência” para a Petrobras e demais petroleiras do país, a partir do qual será definido o preço dos combustíveis.

Esse preço poderia incorporar parcelas de componentes de combustível, margens de refino, margens de distribuição, e margens de revenda, tendo inclusive valores regionalizados.

Prates também defende ampliar a capacidade de produção de derivados do país, fazer parcerias com os setor privado para ampliar a atuação da estatal e transformar a companhia em uma empresa de energia, não só de petróleo — ele cita, por exemplo, a possibilidade de a empresa passar a produzir energia eólica no mar, chamada de offshore, diante da expertise da empresa nos oceanos.

Lei das estatais

Para integrantes do PT e auxiliares de Prates, a Lei da Estatais não impede a sua nomeação. A legislação, replicada no Estatuto da Petrobras, proíbe a indicação para presidência, diretoria ou conselho “de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses (três anos), como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.

Na campanha, o senador buscou se afastar formalmente de cargos e não assumiu a coordenação dos processos. O PT entende que as contribuições intelectuais ao longo da campanha não caracterizam o impedimento da lei.

Prates também foi candidato à prefeitura de Natal em 2020, quando acabou derrotado. Para seus advogados, a lei fala em trabalho em campanha, o que pressupõe uma atividade remuneratória, e não veto a candidatos. Há um parecer preparado por sua assessoria jurídica para argumentar a favor da indicação.

Neste mês, a Câmara aprovou uma mudança na lei da estatais para reduzir de 36 meses para 30 dias a quarentena exigida para os políticos assumirem postos nas empresas estatais. O Senado só votará o assunto no próximo ano.

O projeto foi votado logo após Lula anunciar o ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES. O PT garante, porém, que essa mudança na lei não seria necessária nem para Mercadante e nem para Prates.

Com informações do ValorPro e O Globo.