Ao vivo: Haddad detalha o novo arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta, em coletiva, a proposta para o novo arcabouço fiscal. A regra vai substituir o teto de gastos. O mecanismo para equilibrar as contas públicas foi desenhando pelo equipe econômica e passou por ajustes da ala política do governo Lula.
O texto também é muito aguardado pelo mercado financeiro e deve orientar os negócios nesta quinta-feira (30). Os agentes esperam uma âncora fiscal ‘sólida e crível’, que possa ancorar as expectativas de inflação e abrir caminho para cortes na taxa Selic.
Ontem, vários pontos foram adiantos por político que tiveram acesso ao texto. O novo arcabouço deve estabelecer que as despesas do governo federal só poderão aumentar em valor equivalente a 70% do crescimento das receitas.
Esse percentual será reduzido como punição caso o governo não cumpra a meta de resultado fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Haddad também fixou o resultado primário que será perseguido nos próximos três anos, durante o governo Lula (PT): uma meta neutra em 2024, de 0%, seguida por superávits primários de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026. Em 2023, a meta anunciada pela equipe econômica é alcançar um déficit primário de 1% para o governo central.