O que é dominância fiscal e por que ela importa para o Brasil?
Desde a decepção do mercado financeiro com os ajuste fiscal no âmbito de pacote de medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou ao debate um temo que causa pesadelos dos grandes aos pequenos agentes da Faria Lima: a dominância fiscal no Brasil.
O termo funciona como uma espécie de bicho-papão para os economistas e analistas dentro do contexto de emergente do Brasil. Bancos como Morgan Stanley, UBS e outros foram rápidos em usar esse mesmo termo para descrever a possível trajetória de alta da dívida mesmo com o anúncio de pacote fiscal. A dominância fiscal afeta hoje desde países avançados, como Estados Unidos, até economias enfraquecidas como a da Argentina. E entrou no radar por aqui.
O que é dominância fiscal?
Dominância fiscal é, segundo economistas, um cenário em que a dívida bruta de um país, assim como seu déficit primário, fazem com que o aumento dos juros seja insuficiente para controlar a alta da inflação. E, sobretudo, a desvalorização do câmbio no caso de países cuja moeda não é vista como reserva de valor em comparação com o dólar.
Esta é a definição de Daniel J. Ford, diretor-gerente da Oxford Financial Group, em artigo sobre o déficit de um país de primeiro mundo. Não, não o Brasil. Nem a Argentina. E sim os Estados Unidos.
De acordo com Ford, na verdade, a dominância fiscal envolve uma realidade em que a alta dos juros leva governos a gastarem ainda mais com a parcela de juros sobre títulos da dívida emitidos a bancos, por exemplo. O que joga a inflação nas alturas.
A inflação sobe em espiral, inclusive, porque os juros perdem o propósito de controlar a expectativa do mercado sobre os preços. Além disso, a dívida bruta maior estimula o governo a emitir mais dinheiro para pagá-la, pressionando ainda mais a inflação.
No Brasil, o aumento dos juros significa o uso de maior fatia do Orçamento para pagar parcela da Selic sobre a dívida, explica Daniel Popovich, diretor da gestora Franklin Templeton.
Brasil vive ciclos de dominância fiscal e monetária, dizem pesquisadores
Em estudo publicado pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), Thais Scaramuzzi, analista do Citi, e o professor Marcelo Kfoury Moinhos, da FGV, dizem que o Brasil vive períodos de alternância entre dominância fiscal e monetária.
Ou seja, quando o aperto fiscal leva a uma alta da inflação e, em contrapartida, quando os juros levam o governo a reduzir gastos.
De 2003 a 2013, a dominância foi monetária. Quando o BC iniciou o primeiro mandato de Lula sob a presidência de Henrique Meirelles, os juros foram a 26% em 2003.
A partir de 2013, o Brasil entra em período de dominância fiscal, que se encerra em 2016. Um novo período de dominância monetária, então, inicia sob o governo Temer.
Mas, a partir de 2019, sob o mandato de Jair Bolsonaro, notam os pesquisadores, o Brasil volta ao estado onde a expansão fiscal não é controlada pela política monetária.
‘Dívida Brasil’ deve chegar próxima a 100% até 2029, projeta FMI
O ponto em que países parecem entrar em dominância fiscal é quando a déficit supera 100% do PIB, afirma Ford, da Oxford Financial.
Nos EUA, o debate de dominância fiscal é recorrente, por exemplo, porque o dívida do país ultrapassa 120%. Isso de acordo com dados do braço do banco central dos EUA, o Federal Reserve (Fed), de Saint Louis.
A dominância fiscal já afetou também a Argentina.
Por lá, um mapa do Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta que o déficit primário chegou a corresponder a 155% do PIB argentino. No mesmo anos, o banco central da Argentina levou os juros a 133% ao ano.
O FMI projeta uma trajetória de alta da dívida do Brasil de 92% do PIB em 2025 para 97,2% até 2029.
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