Análise: Pressionado a falar do fiscal, Lula quer “empacotar” medidas econômicas para a TV
Diante das novas pressões para detalhar sua agenda econômica e até mesmo antecipar possíveis integrantes da sua equipe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encomendou a auxiliares uma síntese das principais promessas de campanha na área a fim de divulgá-las exaustivamente nos programas de TV e nas redes sociais até o dia 30.
Ainda que não exista na campanha a predisposição de entrar agora na minúcia do novo arcabouço fiscal que o petista pretende implementar em substituição ao teto de gastos, as propostas listadas como prioritárias para a economia estão em seis eixos, de acordo com fontes ouvidas pelo JOTA no QG lulista:
- Reajustar o salário mínimo em percentual acima da inflação;
- Reeditar o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e o “Minha Casa, Minha Vida”, com retomada de grandes obras públicas de infraestrutura e habitacionais;
- Agir emergencialmente no apoio a pequenos e médios produtores agrícolas com o objetivo de combater a inflação dos alimentos;
- Renegociar dívidas das famílias, iniciativa apelidada de “Desenrola”;
- Cortar os juros para pequenos e microempreendedores, usando, de forma preferencial, os bancos públicos;
- Zerar a alíquota do imposto de renda para assalariados que recebem até R$ 5.000 mensais.
- São medidas que vêm sendo anunciadas a conta-gotas e sem a profundidade desejada pelo mercado, embora constem, em larga medida, no documento preliminar de diretrizes do programa de governo, objeto de intensas críticas inclusive entre os partidos que integram a coligação encabeçada por Lula.
O texto final, que seria apresentado às vésperas do primeiro turno, foi abortado pela coordenação de campanha depois do entendimento de que ele representaria obstáculo adicional a alianças que vinham sendo firmadas por Lula com políticos de partidos que historicamente foram adversários do PT.
É a mesma lógica que permeia a resistência do ex-presidente em falar aprofundadamente sobre seu plano para a economia. De forma mais objetiva, Lula tem reafirmado nas últimas semanas algumas premissas: a) sua equipe de governo, caso vença a eleição, será formada por quadros de vários partidos e da sociedade civil, a exemplo do que ocorreu em 2003; b) a responsabilidade fiscal estará atrelada ao compromisso social de investir nas áreas essenciais e no combate à fome.
A campanha prepara algumas vacinas para reduzir a cobrança do sistema financeiro e do empresariado sobre Lula: uma delas é um encontro do petista com economistas liberais que endossam sua candidatura, como antecipado na newsletter Risco Político, do JOTA, em 5 de outubro.
A “fotografia” do evento seria bem percebida por agentes do mercado, embora não resolva totalmente os questionamentos que hoje estão postos na mesa.
Veja bem
De imediato, os mais ortodoxos do núcleo lulista têm dúvidas sobre o impacto fiscal de três dessas promessas que serão exploradas na propaganda do PT — além do aumento da faixa de isenção do IR sem especificação de compensação, o envolvimento de bancos públicos no pacote de renegociação das dívidas e a indefinição da fonte de recursos para execução de obras em larga escala.
Esses aliados de Lula lembram que, para além das novas medidas previstas, o governo terá de equacionar a origem de verbas para custear o Auxílio Brasil de R$ 600, turbinado eleitoralmente com o repasse extra de R$ 150 para cada criança de até seis anos das famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda. A quantia extra beneficiaria cerca de 9 milhões de crianças.
Classe média
Algumas dessas iniciativas, como as mudanças no Imposto de Renda e o perdão de dívidas, visam especificamente um aceno à classe média. O índice de famílias endividadas subiu no Brasil pelo terceiro mês seguido e, em setembro, chegou a 79,3%, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
O estudo informa que 80,3% das famílias que têm renda de até dez salários mínimos estão endividadas. É o maior patamar já registrado na série histórica, iniciada em 2010.
(Por Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em São Paulo)
Leia a seguir
