Análise: Setores discutem com campanhas reforma na taxação da renda
Embora as campanhas presidenciais estejam cada vez menos interessadas em discutir suas propostas para o país abertamente, representantes e técnicos dos dois polos políticos que hoje dividem o país estão nos bastidores mantendo conversas com setores empresariais e da sociedade civil sobre o que fazer na seara tributária.
Um dos temas mais frequentes é o que fazer na taxação da renda. Curiosamente, há convergência entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro sobre taxar dividendos e ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.
O atual presidente já enviou uma proposta que ficou parada no Senado e que deve ser retomada se ele for reeleito. Ela previa 15% de IR sobre dividendos e faixa de isenção de R$ 2.500 no IRPF, além de queda de 8 pontos percentuais no IRPJ. Mas ela pode ser modificada para ficar mais claramente atrelada ao financiamento do Auxílio Brasil de R$ 600. Alguns integrantes do atual governo já avaliam até a possiblidade de a cobrança sobre os dividendos ser tratada separadamente das demais medidas aprovadas na Câmara.
Na campanha do petista, não se fala abertamente qual seria a alíquota a ser cobrada sobre os dividendos, mas também se considera que ela deve vir acompanhada de alguma queda no IRPJ para não ficar excessiva a taxação do capital no país. E um dos princípios é diminuir as diferenças de tratamento entre os diferentes tipos de renda.
Mais recentemente, Lula resolveu prometer isentar de IRPF rendas de cinco salários mínimos e não disse de onde vai tirar o dinheiro para isso. Curiosamente, ideia semelhante foi prometida por Bolsonaro em 2018 e nunca entregue. Na área técnica petista houve quem se incomodasse com a promessa de Lula, que de fato tem que ser olhada com ressalvas dado o perfil de renda dos brasileiros.
Com uma eleição acirrada pela frente, as duas campanhas vão evitar uma série de polêmicas que esse tema traz consigo e que podem custar votos. E, naturalmente, os setores que os procuram também estão evitando ao máximo os holofotes.
Mas está ficando cada vez mais claro que esse tema, seja quem for o vencedor no próximo dia 30, deverá ter encaminhamento em breve e o provável desfecho é que haja algum aumento de carga sobre as rendas mais altas do país. Até para poder ajudar a diminuir a carga sobre o consumo e as rendas mais baixas.
É bom lembrar que o tema da taxação da renda precisa envolver outros itens. Entre eles está a possibilidade de uma alíquota final mais alta que os atuais 27,5% para o IRPF e uma limitação nas deduções de saúde, uma das maiores iniquidades do atual sistema tributário sobre a renda.
O ideal seria que as discussões das campanhas com as entidades do setor privado e da sociedade civil fossem mais transparentes e públicas. Amadureceria o debate político no Brasil e ajudaria o eleitor a tomar uma decisão melhor informada. Mas dado o clima beligerante no país, é compreensível que todos pisem em ovos. Seja como for, parece que se consolida a percepção no país de que a taxação sobre a renda precisa evoluir e que é preciso discutir o assunto para valer. E isso já é uma boa notícia.
(Por Fabio Graner, analista de economia do JOTA em Brasília)
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