Lula deve priorizar aprovação da reforma tributária em 2023, diz Fernando Haddad

Candidato a ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse em evento que o novo governo vai aprovar reforma tributária primeiro e discutir tributação sobre renda e patrimônio depois

Em evento transmitido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o novo governo. Cotado para a vaga de ministro da Fazenda em 2023, ele apontou que a prioridade do novo governo será a aprovação da reforma tributária. O modelo da proposta preferido pelo PT será o elaborado por Bernard Appy, ex-secretário executivo da Fazenda durante o governo Lula.

“Me parece que o presidente Lula dará uma prioridade à aprovação da primeira etapa da reforma tributária”, disse o petista, se referindo à proposta de emenda constitucional (PEC) elaborada por Appy.

“E, na sequência, [o presidente eleito] pretende encaminhar uma proposta de reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reformas tributárias no Brasil”, completou Haddad. Conforme ele, o caos tributário afasta investimentos e investidores de escolherem o Brasil como destino de seus aportes.

Fernando Haddad deixou claro que quer o apoio da Febraban e do setor bancário para que a reforma tributária seja aprovada no Brasil, assim como da sociedade, de forma ampla.

Em recuperação devido a uma cirurgia na garganta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faltou ao evento. Por isso, Haddad foi escalado nesta sexta-feira (25) para falar ao setor bancário oficialmente em nome de Lula.

Haddad defende Orçamento mais ‘transparente’

Além da PEC sobre tributos, Haddad também tocou na questão orçamentária que está sombreada de dúvidas no novo governo. Entretanto, o PT já admite dificuldade para negociar a aprovação da PEC da Transição, caminho para cumprir com a promessa de campanha do Bolsa Família de R$ 600.

O petista afirmou que a nova gestão pretende aumentar a qualidade dos gastos públicos, mas sem retirar o protagonismo do Congresso Nacional. Em oposição ao chamado orçamento secreto, Haddad disse que, no novo governo Lula, o Orçamento será transparente. “Em relação ao Orçamento, temos, portanto, duas tarefas a serem abordadas no ano que vem: melhorar a qualidade da receita via reforma tributária; e melhorar a qualidade do gasto com choque de gestão e programas inteiramente reformulados”, afirmou o ex-ministro.

“Nós temos a tarefa de reconfigurar o Orçamento e dar a ele mais transparência”, defendeu Haddad, ressaltando também que o Congresso deve manter o protagonismo sobre os gastos.

Haddad também defendeu a extinção do racha constitucional da Presidência da República com outros Poderes. O ex-ministro disse que é preciso “virar a página” na crise do governo federal com os governadores estaduais. “Precisamos de paz com os Poderes Judiciário e Legislativo, procurando harmonia com o resto [dos Poderes].”

A principal postura do Palácio do Planalto petista com o Congresso e o Judiciário será de “diálogo”, prometeu Haddad.

Fernando Haddad fala em ‘baratear o crédito’

Durante sua fala, Fernando Haddad também declarou que um dos principais objetivos do novo governo Lula para o ano que vem é baratear o crédito oferecido pelos bancos aos consumidores brasileiros. De acordo com o petista, o governo pode usar o crédito para alavancar “desenvolvimento sustentável” do Brasil.

A tática é de que, com maior controle do governo sobre o Orçamento, o setor financeiro realize uma intermediação para criar um sistema de crédito “robusto, mais acessível e com spread menor”, avalia Haddad. “Isso, portanto, passa pela agenda da inadimplência das famílias pobres no Brasil, fortemente endividadas. A agenda de adimplência é um outro pilar de sustentação do desenvolvimento no Brasil que nós estamos dispostos a auxiliar”, comentou Haddad. Ele espera a colaboração do BC e do setor bancário para atingir essa meta.

Também no evento da Febraban, o presidente Roberto Campos Neto afirmou que o Brasil — assim como o resto do mundo — não ultrapassou a inflação. Mas o melhor remédio na economia para reverter a deterioração das expectativas do mercado quanto à taxa de juros é a credibilidade fiscal.

O executivo do BC destacou que a expectativa se reverteu quanto à descida da Selic em meados do ano que vem. Agora, o mercado espera que os juros subam.

No Mundo dos Fundos

No novo episódio do videocast No Mundo dos Fundos, o sócio-fundador e gestor da Legacy Capital, Felipe Guerra, explica como a reformas podem ajudar a economia brasileira em 2023. Confira o novo episódio!