Análise: Disputa por comissões joga incerteza sobre cronograma de reforma tributária do governo
Pontapé de todas as discussões relevantes no Congresso, a composição das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e Senado só deve ser definida após o carnaval, no fim do mês. O prazo para o início dos trabalhos joga ainda mais incerteza sobre as pretensões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em aprovar a reforma tributária na Câmara em abril. A meta, inclusive, é classificada como ousada por lideranças do centrão, que vão confirmar a hegemonia na Casa com uma expressiva votação para reeleger Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (1).
Até concretizar o resultado, o político alagoano tem rechaçado discutir nomes para a ocupação dos colegiados. Só houve acordo para garantir aos partidos o comando de postos estratégicos para manter coeso o arco de aliança, como afiançar ao PT o controle da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano, e ao PL, as rédeas do destino do orçamento de 2023. Nos bastidores, o nome do líder da bancada, deputado Altineu Cortes (PL-RJ) é citado como possível relator da Lei Orçamentária Anual de 2024 ou presidente da Comissão Mista de Orçamento.
As definições sobre demais comissões devem se intensificar na semana que vem e a expectativa de lideranças é para que a costura esteja atrelada a um ritmo mais acelerado de nomeações em postos de segundo e terceiro escalão. A lista de demandas já está nas mãos do Ministério de Relações Institucionais.
No Senado, a disputa por comissões espelha o impasse entre legendas que tem tornado o caminho de reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) mais difícil, embora ele siga como favorito. O político mineiro chega ao dia do pleito sem conseguir formalizar publicamente o apoio do próprio partido, assim como o do União Brasil de Davi Alcolumbre (AP).
Parte dessa dificuldade é atrelada à insatisfação de ala expressiva das bancadas com a influência do ex-presidente do Senado. O desgaste ainda não foi suficiente para que Pacheco retirasse o acordo de manter o aliado na principal comissão, a CCJ. Se o cenário se confirmar, Alcolumbre deve enfrentar uma candidatura adversária.
O contorno da campanha entre senadores deve exigir um freio de arrumação que não estava nos planos do Planalto. Outro aspecto que será levado à mesa por legendas de centro é a insatisfação com a concentração do PT em postos de poder. Além de decidir preservar todo o eixo de articulação política, o partido não abre mão de ocupar uma vaga na Mesa Diretora. Com um resultado mais apertado, a avaliação de senadores é de que o governo terá de dar mais atenção ao diálogo com outros partidos se pretende solidificar a base governista.
Na véspera do pleito, a campanha de Pacheco contabilizava cerca de 48 votos ‘garantidos’, e acreditava que pode passar dos 50. Já o entorno de Marinho diz ter entre 40 a 42 votos.
O clima de ‘terceiro turno’ da eleição presidencial se aprofundou nas redes sociais, e fez aumentar a pressão de eleitores sobre os parlamentares, que relatam que o movimento pode surtir o efeito reverso, já que a votação é secreta.
(Por Bárbara Baião, analista de política do JOTA em Brasília)
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