Petrobras: renúncia do atual presidente e indicação do futuro abrem caminho para troca no comando
Caio Paes de Andrade renunciou à presidência da Petrobras, apurou o Valor com fontes a par do tema. O executivo enviou na sexta-feira (30/12) carta de renúncia ao conselho de administração da companhia, porém ele permanece no cargo até que seu sucessor seja definido.
A renúncia de Caio deu início ao processo de substituição do comando da Petrobras. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que enviou na terça-feira ao conselho de administração da companhia a indicação de Jean Paul Prates para a presidência da empresa e para membro do colegiado.
Em nota, o MME informou que a indicação será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República.
Com a renúncia de Andrade, que também era conselheiro da Petrobras, se a maioria dos conselheiros restantes aceitar eleger Jean Paul Prates como substituto, o próprio conselho atual, mediante maioria, pode eleger o novo presidente em uma reunião extraordinária a qualquer momento, mas após a emissão da manifestação do Comitê de pessoas (Cope) da companhia.
Caso a maioria dos conselheiros não aceite eleger Prates, será preciso realizar uma assembleia geral extraordinária (AGE) para destituir o atual conselho e eleger novos nomes, indicados pela União. Na Petrobras, o presidente-executivo também é integrante do conselho de administração.
Após essa AGE, em que o próprio Prates seria um dos conselheiros eleitos, o novo conselho faria uma reunião extraordinária para eleger o novo presidente e os novos diretores que estiverem definidos e com a documentação finalizada, incluindo dados das instâncias de governança BCI e BCG, bem como a manifestação do Cope.
BCI é o Background Checking de integridade (BCI), procedimento de checagem feito pela área de conformidade da estatal.
BCG é o Background Checking de Gestão (BCG), checagem feita pela área de pessoal da Petrobras.
A AGE só pode ser realizada 30 dias após a publicação do edital de convocação. E quem convoca a AGE é o conselho, após cumpridas todas as exigências legais (BCI, BCG e Cope) de todos os nomes indicados pela União.
Existe, porém, a tendência que o atual conselho aceite nomear Jean Paul Prates como substituto de Caio Paes de Andrade, o que poderia encurtar o tempo para que o agora ex-senador petista assuma o comando da companhia.